TJSP 05/10/2022 -Pág. 2826 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3605
2826
juntar aos autos. Prazo: 10 dias.- - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 1001297-74.2022.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Mardegan de Farias - Termo de
Compromisso de Inventariante disponível para impressão devendo o advogado da inventariante colher assinatura no termo e
juntar aos autos. Prazo: 10 dias.- - ADV: ANTONIO JOSE KAXIXA FRANCISCO (OAB 61423/SP)
Processo 1001442-67.2021.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna Pereira de Almeida Bento Benedito de Castro - - Maria de Fátima Castro - Aguardando manifestação da parte autora, sobre o parecer da Fazenda do
Estado de fls. 113/114), sob pena de preclusão, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NATHALIA EMYLE DE MOURA OLIVEIRA
(OAB 443133/SP), PABLO ALEXANDRE RUVIÉRI TOSCHI (OAB 441302/SP)
Processo 1001833-22.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carolina Monteiro
dos Santos - BANCO FICSA S.A. - Aguardando manifestação da parte autora sobre a petição de fls. 214 da Sra Perita Judicial,
sob pena de preclusão, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), TAINÁ TAMBORELLI
CASTELUCI (OAB 454504/SP)
Processo 1001837-59.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilene Antonio de
Jesus Goes - BANCO FICSA S.A. - Cientificar as partes dos novos honorários definitivos pleiteados pelo Sr. Perito Judicial (fls.
238), que serão decididos oportunamente em sentença (fls.233) e, de que o Sr. Perito agendou o dia 29/11/2022, às 09:40hs,
para início de seus trabalhos, devendo o(a) periciando(a) comparecer no local indicado às fls. 239, munida dos documentos ali
indicados. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB 454504/SP)
Processo 1001879-11.2021.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lubrificantes Sk Ltda - FAÇO VISTA DOS
AUTOS AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DA PESQUISA E SOBRE A CERTIDÃO
DE FLS. 53.(PRAZO: 10 DIAS). - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP)
Processo 1500067-08.2020.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - ALESSANDRA GOMES DA SILVA AG. MANIFESTAÇÃO DA DEFESA, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 226 E A PROXIMIDADE
DA AUDIÊNCIA- - ADV: MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0769/2022
Processo 0001699-32.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001699) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Aparecido Zoccal Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls.122, arquivem-se observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP),
VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB 202194/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0770/2022
Processo 0000161-30.2020.8.26.0383 (processo principal 1000749-54.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Joana Vieira da Silva - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida nos autos nº 1189-67.2019, por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, intimese a parte autora, para manifestar em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), AMANDA
JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
Processo 0000187-57.2022.8.26.0383 (processo principal 1001005-94.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rubes Grilo - Vistos. Intime-se o requerido para apresentar o cálculo que entende
devido, ficando intimado nos termos do artigo 535 do CPC. Em sendo caso de precatório, nos termos do artigo 100 da CF,
deverá o requerido informar a existência de compensação. Após, manifeste-se o exequente sobre os cálculos, no prazo de
dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação e apresentação de impugnação pelo requerido, certifique-se o decurso do
prazo para oferecimento de recurso e oficie-se ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando o pagamento.
Havendo concordância, expeçam-se os ofícios requisitórios. Após, dê-se vista ao INSS para manifestação no prazo de 10 dias.
Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação do INSS voltem-me conclusos para assinatura e aguardem-se os respectivos
pagamentos. Efetuado o depósito, expeça-se alvará de levantamento em nome do(a) Procurador(a) da parte, o qual detém
poderes expressos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado aos autos. Havendo o depósito dos
honorários advocatícios, expeça-se alvará em favor do mesmo. Após a retirada do alvará deve o(a) autor(a) exequente, no prazo
de trinta dias manifestar se o depósito efetuado satisfez a execução, Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual
remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita
estivesse. Int. - ADV: ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP)
Processo 0000229-43.2021.8.26.0383/01 - Precatório - Multas e demais Sanções - Murillo Asteo Tricca - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP)
Processo 0000307-37.2021.8.26.0383 (processo principal 1001510-85.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Luciana Souza Santos Filhar - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente (fls.122), JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato, em que figura como requerente Luciana Souza Santos Filhar e como requerido Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em
favor da exequente, nos termos do formulário de fls. 123. Custas em aberto às expensas da parte executada (1% guia Dare-SP
-satisfação da execução, disponível no portal de custas do TJSP). Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE
(OAB 286220/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0000316-62.2022.8.26.0383 (processo principal 1001225-97.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Elaine Cristina de Souza - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Fls. 42/43: diante do alegado às fls. 42/44, providencie a serventia ao cadastramento correto do exequente, bem como a
inclusão correta do INSS como executado. Após, intime-se o requerido para manifestar sobre o cálculo apresentado pela
parte autora, ficando intimado nos termos do artigo 535 do CPC. Em sendo caso de precatório, nos termos do artigo 100 da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º