TJSP 10/10/2022 -Pág. 3283 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
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da medida nos autos. Nada Mais - ADV: RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB
112362/SP)
Processo 1000316-66.2021.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls 120__,no prazo legal. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001907-63.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora S/a
- Eletropaulo Metropolitana - Providencie a parte executada, no prazo de 15 dias, o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida
ativa: ( X ) da taxa judiciária (satisfação da execução), conforme site do TJSP: 1% sobre o valor fixado na sentença (Valor mínimo
de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Para o exercício de 2020, o valor da UFESP é de R$ 27,61 - GuiaDARESP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP). Código 230-6 http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1003809-22.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Vanderlei Moreira de Abreu - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls85 __,no prazo legal.
- ADV: ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 310392/SP)
Processo 1004770-89.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alvaro Magalhães Neto - Willians Aparecido Kalinauskas,
nome fantasia USINAUSKAS - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls 220_,no prazo legal.
- ADV: ELIAS FERRAZ DE LARA FILHO (OAB 235799/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP)
Processo 1005163-77.2022.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1007347-13.2021.8.26.0073 - 2ª Vara Cível
da Comarca de avare) - Júlio César Vieira - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls25 __,no
prazo legal. - ADV: ABEL FRANÇA (OAB 319565/SP)
Processo 1005572-53.2022.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls62 __,no prazo legal. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1006188-28.2022.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0024363-30.2019.8.26.0602 - 7ª Vara Cível)
- Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls31_,no prazo legal. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008430-57.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Adenice Pinheiro de Oliveira - Philco Eletrônicos Ltda - Providencie a parte executada, no prazo de 15 dias, o recolhimento,
sob pena de inscrição na dívida ativa: ( X ) da taxa judiciária (satisfação da execução), conforme site do TJSP: 1% sobre o
valor fixado na sentença (Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Para o exercício de 2020, o valor
da UFESP é de R$ 27,61 - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP). Código 230-6 http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA ALVES (OAB
37765/GO), CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO (OAB 21386/PR)
Processo 1010665-94.2022.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls _44_,no prazo legal. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1013134-84.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joseny Maria da Silva
Nascimento - Vistos. Instituto Nacional do Seguro Social apresentou os cálculos de liquidação do período que foi condenado
no valor de R$ 30.050,44 (trinta mil, cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). Apresentou planilha a fls.266/268. O autor
concordou com os cálculos apresentados pela Autarquia no valor de R$ 30.050,44 (trinta mil, cinquenta reais e quarenta e quatro
centavos). É o relatório. D E C ID O. Considerando os cálculos apresentados pela Autarquia e a concordância do autor quanto ao
valor, de rigor o acolhimento dos cálculos da Autarquia. Dessa forma, ACOLHO os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional
do Seguro Social , para prosseguimento da execução pelo valor apurado a fls.266/268 destes autos, no valor de R$ 30.050,44
(trinta mil, cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). Oportunamente, deverá o exequente peticionar eletronicamente
requerendo a expedição do ofício requisitório, anexando as seguintes peças: sentença do processo de conhecimento; acórdão
do processo de conhecimento, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação que prevaleceu, sentença dos embargos à
execução (se houver), acórdão dos embargos à execução (se houver), decisão judicial de acolhimento do cálculo e certidão de
trânsito em julgado da fase de execução, registrando os valores individualizados por credor e verba (principal, juros e honorários
advocatícios), valendo-se da nova sistemática existente no Portal do e-Saj Petição Intermediária - “incidente processual”, na
forma do Comunicado Depre 394/2015, observando-se os códigos 1265 para precatórios ou 1266 para RPV. Intime-se. - ADV:
CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0837/2022
Processo 0004281-35.2022.8.26.0161 (processo principal 1005954-80.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Pereira de Lima - Claro S/A - Providencie a parte executada,
no prazo de 15 dias, o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa: ( X ) da taxa judiciária (satisfação da execução),
conforme site do TJSP: 1% sobre o valor fixado na sentença (Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.
Para o exercício de 2020, o valor da UFESP é de R$ 27,61 - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
SP). Código 230-6 http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: LUIS FERNANDO
DE SOUSA (OAB 150691/MG), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 0008259-88.2020.8.26.0161 (processo principal 1006631-18.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Jose Eduardo Teixeira Oliveira - Ciência ao exequente acerca da efetivação da
penhora, conforme fls. 142/143. Incumbe ao interessado se manifestar, conforme determinação judicial a fls. 127. Nada mais. ADV: ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMÕES (OAB 189730/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP)
Processo 0008812-04.2021.8.26.0161 (processo principal 1006879-76.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Grupo Flex do Brasil Ltda - Móveis MJK Ltda - Ciência a parte interessada acerca do cadastro da
inclusão do nome da executada via Serasajud. - ADV: GUILHERME SANTOS HANNA (OAB 222536/SP), RAFAEL AGOSTINELLI
MENDES (OAB 209974/SP), JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º