TJSP 14/10/2022 -Pág. 1083 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
1083
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0854/2022
Processo 0003292-18.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - Gabriel Andrade Macedo - (x ) manifestar-se,
em 10 dias, sobre folhas 297/300. - ADV: MATHEUS DA COSTA PASCOAL (OAB 446690/SP)
Processo 0040774-34.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1060714-07.2017.8.26.0100) (processo principal 106071407.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Rodrigo de Barros Pinto - Irene Monteiro de Souza - ( x
) outros: Cientificá-los das pesquisas realizadas nas folhas 114/118. - ADV: RODRIGO DE BARROS PINTO (OAB 146285/SP),
ROMUALDO MACHADO DE SOUZA (OAB 13288/SC)
Processo 1003417-66.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.B. - - P.S.B. - Vistos. Diante
da comprovação que o requerido não poderá comparecer à audiência, conforme documento de folhas 1009/1011, redesigno a
audiência para o dia 18 de outubro fluente, às 16h00. A solenidade será realizada por videoconferência, pelo Teams, mantidas
as demais determinações de folha 980, item 4. Ciência com urgência às partes e ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIO LUIZ
DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), VANESSA MORI DE OLIVEIRA (OAB 357710/SP)
Processo 1037444-12.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1003385-34.2018.8.26.0704) - Execução Extrajudicial de
Alimentos - Alimentos - F.D.G. - - A.S.D. - ( X ) outros: Cientifica-los das transferências realizadas nas folhas 188/192. - ADV:
VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB 25050/BA)
Processo 1111807-33.2022.8.26.0100 - Confirmação de Testamento - Sucessões - Maria de Fatima Martins - - Rosana
Martins - - Rosely Martins - - Nathalia Martins de Faria - (X ) outros:juntar, em 15 dias, certidão do Colégio Notarial do Brasil,
conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS (OAB 104580/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0855/2022
Processo 0048193-08.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1023596-89.2020.8.26.0100) (processo principal 102359689.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.S.G. - A.G.S. - ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: RENATA RAMOS (OAB 320904/SP), CARLA RITA BRACCHI
SILVEIRA (OAB 14044/BA)
Processo 1052773-35.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.R.S. - Vistos. Considerando o avanço da vacinação e a diminuição de casos
fatais pela pandemia do Coronavírus, assim como a flexibilização para que sejam retomadas as prisões em regime fechado e
do parecer favorável do Ministério Público, o pedido deve ser analisado nas circunstâncias do caso concreto. O alimentando
está desde a fixação dos alimentos sem conseguir receber o que lhe é de direito, sendo que neste cumprimento, o requerido
foi citado por edital e é representado por curador especial. Ainda, infrutífera a tentativa de bloqueio de depósitos bancários (fls.
87/89), impõe-se a medida extrema. Ante o exposto, na forma do artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, decreto
a prisão civil de Ricardo Xavier de Souza pelo prazo de um mês. Expeça-se mandado de prisão com validade de 1(um) ano,
devendo nele constar que a prisão será revogada após o pagamento de R$ 26.133,14, acrescido das pensões que se vencerem
a partir de dezembro de 2021 (pensão mensal de 60% do salário mínimo, ou seja, R$727,20), cujo valor deverá ser atualizado
pelos índices da Tabela Prática da Jurisprudência Predominante do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com incidência de
juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, até a data do efetivo pagamento. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
HERMINIO OLIVEIRA NETO (OAB 69267/SP)
Processo 1101077-31.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.Y. - - A.H.S.Y. - (X) outros: recolher a taxa
referente à extração de cópias reprográficas (FEDTJ cód. 201-0), devendo ser incluída na relação das folhas já apresentada a
petição incial de fls. 1/8, a certidão de casamento de fls. 13 e a certidão de fls. 148. - ADV: MARCELO BAPTISTA DA COSTA
(OAB 211343/SP), TIARA KYE SATO (OAB 320355/SP)
Processo 1105957-03.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Administração de herança - N.C.F. - ( X ) outros:
Recolher mais duas taxas de pesquisa de R$ 16,00 cada, tendo em conta serem 3 as pessoas pesquisadas. - ADV: MÁRCIA
PISCIOLARO (OAB 211416/SP), JOÃO OTAVIO PISCIOLARO RIOS (OAB 435779/SP)
Processo 1121008-54.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1118073-41.2019.8.26.0100) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- P.H.K. - (X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Folhas 314, 317/319, 328,
338/341, 344/348 e 350/352. - ADV: CAROLINE FERNANDES LUIZ (OAB 63675/PR)
10ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0695/2022
Processo 0011555-39.2022.8.26.0100 (processo principal 1088104-10.2021.8.26.0100) - Remoção de Inventariante
- Inventário e Partilha - P.M.P. - - P.R.P. - P.T.P. - Requeiram os interessados o que entenderem de direito em termos de
prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. Int. - ADV: PAULO APARECIDO DA SILVA (OAB 283260/SP), CARLOS
EDUARDO FAGUNDES DE PAULA (OAB 78168/MG)
Processo 0051293-68.2021.8.26.0100 (processo principal 1015078-86.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - O.J.M.S. - E.J.J.M.F. - - L.M.M.F. - - R.M.S.N. - - H.M.R.M.F. - - R.S.N. - - J.N.M.F. - em cumprimento
à r. Decisão de fls. 150, procedi à correção do cadastro das partes conforme solicitado na petição de fls. 148/149 e emito o
presente ato ordinatório para republicar à r. Decisões deste incidente com vistas à intimação dos patronos, conforme seguem:
“Vistos. Nos termos do artigo 801 do Código de Processo Civil, emende o exequente a petição inicial, em quinze (15) dias, sob
pena de indeferimento, para a inclusão, no polo passivo, de todos os herdeiros do de cujus, com sua qualificação completa,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º