TJSP 24/10/2022 -Pág. 562 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3617
562
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1054642-72.2022.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Agravante: J & A Transportes Especiais Ltda; Advogado: Jair Rateiro (OAB: 83984/SP); Advogada:
Eliane Uzun (OAB: 192739/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251322-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1033617-14.2022.8.26.0114;
Descontos Indevidos; Agravante: Cristina Célia da Costa Pereira; Advogada: Dankielle Andrade Westphal Calazans (OAB:
268898/SP); Advogada: Beatriz Vedovato Marques (OAB: 459767/SP); Agravado: Diretor Presidente do Instituto de Previdencia
Social do Municipio de Campinas - Camprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251336-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000457389.2021.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marcia Rosa Leme Garbim; Advogado: Daniel Henrique
Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB:
221808/SP); Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Sspms; Advogado: Marivaldo Roberto
Soares (OAB: 297836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2251401-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1061748-85.2022.8.26.0053; Férias; Agravante: Vítor Hugo Silva Marcheti; Advogado: Vítor Hugo Silva Marcheti (OAB: 465212/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251404-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105806625.2022.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: José Gilcimar de Carvalho; Advogado: Guilherme de Macedo Soares (OAB:
335283/SP); Advogada: Analia Louzada de Mendonça (OAB: 278891/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251427-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024145-21.2022.8.26.0071; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alceu Cozin; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson
Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Advogada: Camila Adami Cantarello Andrade (OAB: 254248/SP); Advogada: Maria Alice
da Silva Andrade (OAB: 315964/SP); Agravado: Municípío de Bauru; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251516-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itapeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500350-53.2007.8.26.0270; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sidney Roberto Silveira; Advogado: Victor Roncon de Melo (OAB: 270918/SP);
Agravado: Município de Itapeva; Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006938-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0003186-70.2012.8.26.0338; Estaduais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP); Agravada: Edivaldo Honorato
da Silva; Advogado: Laercio Lucio Magnoli (OAB: 183132/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006940-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105185422.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB:
464148/SP); Agravada: Celio de Paula Bueno; Advogada: Sheila das Gracas Martins Silva (OAB: 216104/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º