TJSP 31/10/2022 -Pág. 1360 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3621
1360
Agravante: Marileusa Quaresma; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Neide Rodrigues
de Souza; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Neusa de Oliveira Quaresma; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Aparecida de Fátima Emmerick; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Orsival Pereira Parente; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Raquel Tokuno Firmino; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Rosa Maria
Grossi Sponton; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Rute da Silva; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Tania Maria Lucas Trindade; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Agravante: Vanilde Aparecida Machado de Santana; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Vera Antonia Aparecida de Araujo; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Abigail
Vieira de Souza Moraes; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Ivanilde Aparecida Seicenti
de Brito; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Alice Kfouri de Lima; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Ana Lucia de Oliveira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Arineusa Prandato; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Clovis Louzada;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Fatima Leme Roschel; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Francisco Felipe Garcia; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Márcia Netto de Oliveira Moreira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Janir Irene
Constantino; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Joana Aparecida Roma Bueno; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Joel Juvenal da Silva; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Agravante: Jose Fernando Mattos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Julia
dos Santos Gianeze; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Lucia Tonhon Macerau; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102889-32.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES
RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033250-76.2022.8.26.0053; Assistência Judiciária Gratuita; Agravante: DEISE ROSA
CABELLO; Advogada: Jéssica da Silva Bueno (OAB: 392950/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Agravado: Prefeitura Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102891-02.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma - Fazenda Pública; JULIANA GUELFI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1059436-39.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Graca Di Napolli - Pizzaria
e Restaurante - Eireli; Advogada: Vanessa Loução Durães Salgado (OAB: 195139/SP); Agravado: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102892-84.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS DE
OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1051080-55.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: IVO AMAURI ALVES;
Advogada: Giovanna Santinon Manzatto (OAB: 452442/SP); Agravante: ELIANA GALVÃO DOS REIS ALVES; Advogada:
Giovanna Santinon Manzatto (OAB: 452442/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SP; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102897-09.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; ADILSON ARAKI RIBEIRO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1056393-94.2022.8.26.0053; Assistência Judiciária Gratuita; Agravante: JAILDO BARBOSA DOS SANTOS; Advogada:
Jéssica da Silva Bueno (OAB: 392950/SP); Agravante: CARLOS JOSE NERIS MATIAS; Advogada: Jéssica da Silva Bueno
(OAB: 392950/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102899-76.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS DE
ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1057164-72.2022.8.26.0053; Assistência Judiciária Gratuita; Agravante: Massayuki Yoshida; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Mauro da Costa Santos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Agravante: Naiara de Oliveira dos Santos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante:
Odila de Oliveira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Rivaneide Maria da Silva Knispel;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102901-46.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma - Fazenda Pública; HENRIQUE DADA PAIVA;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1051397-53.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Nila Jorge Jauhar; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Ines Martins; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Maria Luiza Jeani Teixeira Valente; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Marileusa
Quaresma; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Neide Apparecida Netto Bottini; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Neide Rodrigues de Souza; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Agravante: Neusa de Oliveira Quaresma; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º