TJSP 08/11/2022 -Pág. 4226 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
4226
Vitorino Ferreira - Ante o pagamento do RPV, conforme comprovante de depósito judicial de fls. 19, julgo EXTINTA a presente
ação de cumprimento de sentença movida por ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA,
qualificados nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do Comunicado Conjunto
número CC 749/2019, encontra-se disponível para este Juízo o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,
exclusivamente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017. Assim, para expedição do mandado de levantamento do valor
depositado às fls. 19, caso ainda não tenha sido juntado aos autos, deverá o interessado providenciar a juntada do Formulário
MLE, disponível no endereço eletrônico http:www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido. Apresentado o formulário,
expeça-se a Serventia o Mandado de Levantamento Eletrônico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ISAEL TUTA
VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP)
Processo 0000754-36.2021.8.26.0638 (processo principal 1001672-57.2020.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - José Renato Padilha - Vistos. 1- Ante a entrega do bem arrematado, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls.
77, julgo EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença movida por JOSÉ RENATO PADILHA contra KELLY REGINA
ANDRADE DE SANTANA, qualificados nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Não
havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. 3- P.I. Tupi Paulista, 04 de
novembro de 2022. - ADV: ROSELI RAMALHO FERNANDES (OAB 380145/SP)
Processo 0000886-59.2022.8.26.0638/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Isael Tuta Vitorino Ferreira
- Ante o pagamento do RPV, conforme comprovante de depósito judicial de fls. 22, julgo EXTINTA a presente ação de cumprimento
de sentença movida por ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificados nos
autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do Comunicado Conjunto número CC
749/2019, encontra-se disponível para este Juízo o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para
os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017. Assim, para expedição do mandado de levantamento do valor depositado às fls.
22, caso ainda não tenha sido juntado aos autos, deverá o interessado providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no
endereço eletrônico http:www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido. Apresentado o formulário, expeça-se a Serventia o
Mandado de Levantamento Eletrônico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA
(OAB 274634/SP)
Processo 0000968-90.2022.8.26.0638/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Isael Tuta Vitorino
Ferreira - Ante o pagamento do RPV, conforme comprovante de depósito judicial de fls. 22, julgo EXTINTA a presente ação
de cumprimento de sentença movida por ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
qualificados nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do Comunicado Conjunto
número CC 749/2019, encontra-se disponível para este Juízo o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,
exclusivamente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017. Assim, para expedição do mandado de levantamento do valor
depositado às fls. 22, caso ainda não tenha sido juntado aos autos, deverá o interessado providenciar a juntada do Formulário
MLE, disponível no endereço eletrônico http:www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido. Apresentado o formulário,
expeça-se a Serventia o Mandado de Levantamento Eletrônico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ISAEL TUTA
VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP)
Processo 0001171-23.2020.8.26.0638 (processo principal 1000539-14.2019.8.26.0638) - Cumprimento de sentença Obrigações - Betreil Chagas Neto - Vistos. Fls. 213. Aguarde-se como determinado no despacho de fls. 207. Int. - ADV: BETREIL
CHAGAS FILHO (OAB 294010/SP)
Processo 1000069-46.2020.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Márcio André Bocchi - Vistos. Face a
decisão proferida nos autos 1000943-31.2020.8.26.0638, acostada às fls. 113/116, torno insubsistente a penhora realizada no
rosto dos autos deferida às fls. 102. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LINCOLN FERNANDO
BOCCHI (OAB 231235/SP)
Processo 1000242-02.2022.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Laercio Leandro da Silva - 1)Procedi consulta junto ao sistema Sisbajud e constatei a inexistência de saldo positivo em nome do executado, conforme minuta
de fls. 32/34. 2)- Procedi ainda pesquisa no sistema Renajud, conforme minuta de fls. 57/58. 3)- Em 10 dias, manifeste-se o
credor indicando bens penhoráveis, sob pena de extinção e arquivamento. 4) - Int. * - ADV: EVANDRO GIACOMAZZI VIEIRA
(OAB 299615/SP)
Processo 1000775-58.2022.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos A.B.S. - Vistos. 01) - Aguarde-se por trinta dias. 02) - Após, intime-se o requerente pessoalmente a dar andamento ao feito
em 48:00 horas sob pena de arquivamento. 03) - Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 1000894-19.2022.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos C.C.P.S.C. - Vistos. 01) - Aguarde-se por trinta dias. 02) - Após, intime-se a requerente pessoalmente a dar andamento ao feito
em 48:00 horas sob pena de arquivamento. 03) - Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 1000897-71.2022.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos P.R.G.S. - Vistos. 01) - Aguarde-se por trinta dias. 02) - Após, intime-se a requerente pessoalmente a dar andamento ao feito
em 48:00 horas sob pena de arquivamento. 03) - Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO
PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP)
Processo 1000898-56.2022.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - R.T.
- Vistos. 01) - Aguarde-se por trinta dias. 02) - Após, intime-se a requerente pessoalmente a dar andamento ao feito em 48:00
horas sob pena de arquivamento. 03) - Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO PEDRO
DOS SANTOS (OAB 437036/SP)
Processo 1000914-44.2021.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ramez Augusto Jardim - Mario
Casemiro dos Reis e outro - Vistos. Face o trânsito em julgado da sentença de fls. 178/180, manifeste-se o requerente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: BRUNO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 273481/SP), MARCOS AUGUSTO LIRA JUNIOR
(OAB 129378/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), ALESSANDRA APARECIDA TRAVESSONI TREVIZAN
(OAB 181644/SP)
Processo 1000943-31.2020.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Cesar Bohn - Paula Magalhães
Mathias - ANDERSON LOPES DE PAULA - Wilson Domingues Marinho - - Marta Regina Marinho - Vistos. Intime-se o
arrematante OLÍCIO DONIZETE BERALDO BRÁS, pessoalmente, para que apresente o formulário MLE para levantamento dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º