TJSP 09/11/2022 -Pág. 3715 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
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valor de outra natureza. Por tudo isso, desde logo desbloquear o valor bloqueado conforme fls. 59, no BRADESCO, de JOÃO
VÍCTOR. Int. Dilig. - ADV: OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP), GUILHERME SOUZA PEDROSO (OAB 329555/SP),
KELLEN CRISTINA ALVES (OAB 427784/SP), CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB 29646/SC), WALMOR ALBERTO STREBE
JÚNIO (OAB 29475/SC), BIANKA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 45506/SC), CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB 29646/SC),
CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB 29646/SC)
Processo 0002947-55.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1027387-06.2019.8.26.0196) (processo principal 102738706.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - P.C.R. - C.C. - - D.S. - - F.C.L. - - J.G.I.S.M. - - J.V.M.G. Quanto ao que foi requerido por petição protocolada em 01/09/2022, como segue: A) defere-se por R$ 238.295,92 para ser feito
bloqueio via SISBAJUD/BACEN, somente quanto a quem já consta do polo passivo executivo. Isso com repetição por 30 dias.
Diligenciar o Cartório. Segundo o novo CPC, quanto ao tema aqui tratado penhora on line de dinheiro via SISBAJUD/BACEN e
intimação de quem isso sofreu, o novo CPC regula no parágrafo 2º do art. 854, onde manda intimar o executado, na pessoa do
advogado, ou, “não o tendo, pessoalmente”. Quanto ao que se interpreta que parte que não tem advogado é o mesmo que parte
revel. Por tudo isso, é preciso intimar conforme a norma legal acima quem sofreu bloqueio de dinheiro via SISBAJUD/ BACEN.
Int. por intermédio do Advogado quem o tiver. Int. diretamente parte sem Advogado; nesse caso, diligenciar o exequente quanto
ao necessário (salvo gratuidade), intimando o Cartório por ato ordinatório quanto ao que acaso faltar; dilig. o Cartório nos
termos do dispositivo legal acima citado. B) Também fica deferido : bloqueio de transferência via RENAJUD. Dilig. Int. depois de
juntar resultado.. - ADV: WALMOR ALBERTO STREBE JÚNIO (OAB 29475/SC), BIANKA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 45506/
SC), CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB 29646/SC), CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB 29646/SC), KELLEN CRISTINA
ALVES (OAB 427784/SP), CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB 29646/SC), GUILHERME SOUZA PEDROSO (OAB 329555/
SP), OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP)
Processo 0002947-55.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1027387-06.2019.8.26.0196) (processo principal 102738706.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - P.C.R. - C.C. - - D.S. - - F.C.L. - - J.G.I.S.M. - - J.V.M.G.
- Ciência às partes sobre o desbloqueio dos valores obtidos via SISBAJUD fls. 63/71 conforme determinado às fls. 62. - ADV:
OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP), CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB 29646/SC), GUILHERME SOUZA
PEDROSO (OAB 329555/SP), KELLEN CRISTINA ALVES (OAB 427784/SP), CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB 29646/SC),
WALMOR ALBERTO STREBE JÚNIO (OAB 29475/SC), BIANKA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 45506/SC), CESAR AUGUSTO
VOLTOLINI (OAB 29646/SC)
Processo 0008925-13.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1024973-98.2020.8.26.0196) (processo principal 102497398.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Nanci Aparecida Neroni Perente Agibank Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Fica intimado o(a) executado(a), por intermédio de seu
advogado, somente pelo Diário Oficial, para pagar o débito relativo à sua condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido
de custas, se houver, seguindo-se a isso e sem nova intimação o prazo de 15 dias para apresentar eventual impugnação através
de Advogado. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários
de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.
Dilig. e Int. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), MARCOS RAIMUNDO DA SILVA (OAB 411684/SP), PAULO
VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 0009056-85.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1003631-94.2021.8.26.0196) (processo principal 100363194.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Inacio da Silva - BANCO PAN S/A - Vistos, Fica
intimado o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado, somente pelo Diário Oficial, para pagar o débito relativo à sua
condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, seguindo-se a isso e sem nova intimação o prazo
de 15 dias para apresentar eventual impugnação através de Advogado. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será
acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial
no prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Dilig. e Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), MARCOS RAIMUNDO DA SILVA (OAB 411684/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 0009303-66.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1025161-57.2021.8.26.0196) (processo principal 102516157.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Bruno Henrique Freitas Alves - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, 1) Defere-se, desde logo, o levantamento em favor do credor do
depósito efetuado às fls. 165/166 dos autos principais (formulário MLE juntado às fls. 03/04). 2) Fica intimado o(a) executado(a),
por intermédio de seu advogado, somente pelo Diário Oficial, para pagar o valor remanescente conforme pedido, no prazo de
15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, seguindo-se a isso e sem nova intimação o prazo de 15 dias para apresentar
eventual impugnação através de Advogado. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e os
honorários incidirão sobre o restante. Dilig. e Int. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP),
JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP)
Processo 0010241-32.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1013759-18.2017.8.26.0196) (processo principal 101375918.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosemeire Trindade
Barbosa - Digam em quinze dias. - ADV: TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB 288451/SP), ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB
162434/SP)
Processo 0010909-71.2018.8.26.0196 (apensado ao processo 1014044-11.2017.8.26.0196) (processo principal 101404411.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Apresente o credor
demonstrativo atualizado do débito. Int. Dilig. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0013540-37.2008.8.26.0196 (196.01.2008.013540) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Quatro Marcos
Ltda - Fls. 617 : a quem pediu digitalização por 20 dias. - ADV: MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP), FABIANA
DE LIMA CAMARGO (OAB 293400/SP), FERNANDO ARRUDA RAMOS DA SILVA (OAB 347846/SP)
Processo 0014640-41.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1008382-66.2017.8.26.0196) (processo principal 100838266.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angelo Aparecido Mendes Consulta SPC Pre Pago Eireli-ME (Consultasweb) - Fls. 86-97 : por aqueles fundamentos, defere-se aquela substituição de polo
passivo; diligenciar o Cartório quanto registros; intimar aquela pessoa FÍSICA conforme fls. 89, item B. Int. Dilig. - ADV: JOÃO
VITOR TEIXEIRA (OAB 446539/SP), ANDREW DEODORO RAMOS DE ARAÚJO (OAB 213386/RJ), LAERCIO FALEIROS DINIZ
(OAB 63280/SP), JOSE FAGGIONI JUNIOR (OAB 210645/SP)
Processo 0018449-83.2012.8.26.0196 (196.01.2012.018449) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários C.C.M.E.F.R.S.C. - D.B.Z.M. e outros - Fica o(a) advogado(a) da parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB, que requereu
o desarquivamento dos presentes autos, intimado(a) para providenciar o recolhimento no valor de R$ 38,75, na guia FEDTJ,
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