TJSP 18/11/2022 -Pág. 1230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3632
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1019544-26.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança Cível; 1019544-26.2022.8.26.0053; Teto Salarial; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Arthur
Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres
Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antônio Celso Noale; Advogado: Almir
Ribeiro (OAB: 314254/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019761-25.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019761-25.2017.8.26.0577; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vinícius Gonçalves dos Santos Campmann (Justiça Gratuita); Advogado:
Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019998-86.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101999886.2021.8.26.0361; Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho
(OAB: 142911/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: D. D. F. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Cinthia Aoki Mello
(OAB: 124701/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1020188-66.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
LUIZ DE LORENZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1020188-66.2022.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cicero Lourenço da Silva Junior; Advogado: Washington
Luiz Batista (OAB: 393979/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Felipe de Souza Pinto (OAB: 39768/DF) (Procurador); Advogado: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1020460-50.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
MARCO PELEGRINI; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020460-50.2020.8.26.0564;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/
SP) (Procurador); Apelante: Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Marcello Pedroso Pereira (OAB:
205704/SP); Advogado: Rodrigo Ramos de Arruda Campos (OAB: 157768/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: GABRIEL
LUIZ DA COSTA; Advogado: Joao Carlos da Silva (OAB: 70067/SP); Advogado: Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020471-89.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102047189.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes
Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ivonete Pereira dos Santos; Advogada: Karla
Maria de Carvalho Figueiredo (OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP);
Apelado: Ester Pereira dos Santos; Advogada: Karla Maria de Carvalho Figueiredo (OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane
de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Apelado: Ilda Pereira dos Santos; Advogada: Karla Maria de Carvalho
Figueiredo (OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Apelado: Flávio
Pereira dos Santos; Advogada: Karla Maria de Carvalho Figueiredo (OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho
Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Apelado: Maria Madalena Pereira dos Santos; Advogada: Karla Maria de Carvalho
Figueiredo (OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Apelado: Eliza
Periera dos Santos Berra; Advogada: Karla Maria de Carvalho Figueiredo (OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane de
Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Apelado: Francesco Berra; Advogada: Karla Maria de Carvalho Figueiredo
(OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Apelado: Márcia Pereira
dos Santos Lima; Advogada: Karla Maria de Carvalho Figueiredo (OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho
Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Apelado: Nelson dos Santos Lima; Advogada: Karla Maria de Carvalho Figueiredo
(OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Apelado: Marina Pereira dos
Santos; Advogada: Karla Maria de Carvalho Figueiredo (OAB: 427093/SP); Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo
Menezes (OAB: 351391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020810-48.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º