TJSP 28/11/2022 -Pág. 1960 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3638
1960
Costa Sobrinho - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP)
Processo 0026360-75.2021.8.26.0053/171 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rita
Nepomuceno dos Santos - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA
(OAB 112813/SP)
Processo 0026360-75.2021.8.26.0053/172 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ronaldo da
Silva Coutinho - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP)
Processo 0026360-75.2021.8.26.0053/173 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rosemary
Ferreira Alves dos Santos - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA
(OAB 112813/SP)
Processo 0026360-75.2021.8.26.0053/174 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sidneia Souza
da Silva - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0026360-75.2021.8.26.0053/175 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sueli Nemen Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0026360-75.2021.8.26.0053/176 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vanderlei
Dangelo - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0027616-19.2022.8.26.0053/11 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: SABRINA
HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0028049-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1012228-06.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Erro Médico - Matheus Henrique Borges dos Santos - Hospital Santa Marcelina - Comprovada a destinação
a ser dada ao numerário de titularidade do menor, conforme orçamentos a fls. 187/188, bem como diante do parecer favorável
do Ministério Público (fl. 194), defiro o pedido de levantamento, conforme postulado. Expeça-se MLE. Intime-se. - ADV: MARIA
DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA (OAB 95771/SP), ELIZA YUKIE INAKAKE (OAB 91315/SP), LILIAN HERNANDES
BARBIERI (OAB 149584/SP)
Processo 0030680-37.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - ESPALLARGAS,
GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO
CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento
ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio
sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser
feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação
do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste
incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)
Processo 0030897-80.2022.8.26.0053 (processo principal 0023272-15.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Nereide Adriano de Abreu - - José Eunezio Spinelli - - Emilson
Spinelli - - Maria Elizabete Fonseca - - Haydée Aparecida Fonseca dos Santos - - Neusa Aparecida Clemente - - Nair Mantovani
Simões - - Neide Leite - - Maria Pereira Campos Borges - - Maria Pacchioni Spinelli - - Maria de Souza Silva - - Miguel Miguel
- - Maria Antonia Poloto Fonseca - Intime-se a executada, para que, no prazo de 30 dias, cumpra a obrigação de fazer, com
a apresentação das planilhas, conforme postulado. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), NELSON
CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0032083-41.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jacques Tabacof Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de
que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente
à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para
pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu
o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de
pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: ROGERIO ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP)
Processo 0032539-88.2022.8.26.0053 (processo principal 0031746-04.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Celso de Souza Neri - - Manoela da Costa - - Ubirajara Borowski - - Irton
Carlos Del Nero - - Luiz Gonzaga de Oliveira - - Maria Judite Paglioni Molina - - Jose Apparecido da Costa - - Lourival Gomes
- - Jose Felix da Silva - - Benedito Natal Stringhini - - Neusa Maria Leão Rossi - - Pedro Antonio Mochetti - - Neyde Guarino
Marcondes - - Alvaro Trajano da Silva - - Maria da Conceição Silva - - Alvaro Alves de Souza - - Elza Hilário Cardoso - - Roberto
Chiacerini - - Neuza Apparecida Guarino Costa - - Neive Guimarães - - Alexandre Luiz Juhas - - Maria Apparecida Guarino Maia
- Ciência à parte exequente. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0032705-62.2018.8.26.0053/10 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Franklin da Silva - Marlene
Simonelli Ferreira da Silva - Vistos. Homologo a cessão de crédito de CARLOS FRANKLIM DA SILVA para MARLENE SIMONELLI
FERREIRA DA SILVA, do Precatório nº - ADV: ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP),
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0032718-22.2022.8.26.0053 (processo principal 0035458-07.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Nassim Abrão Galindo - - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. Aguardese o prazo legal para eventual impugnação (fls. 50, último parágrafo). Após a homologação do valor exequendo, quando da
instauração do incidente processual de RPV, requeira ali a renúncia. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP),
MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0033362-62.2022.8.26.0053 (processo principal 1045107-32.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jailton Novaes Silva - - Lourivaldo da Silva Santos - Robson Medeiros Nogueira - - Renato Correa Barcellar - - Nascimento Alves das Neves - - Eduardo de Sales Vieira - - Rildo de
Souza Francisco - - Vinícius dos Santos Spavieri - - Odair Aparecido Elias - - Edemilson Rogério Giroto - Vistos. Nos termos do
art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução
nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 198.853,15. Int. - ADV: WELLINGTON
NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0033371-24.2022.8.26.0053 (processo principal 1049998-23.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Francisco Goncalves de Oliveira - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo
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