TJSP 30/11/2022 -Pág. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
581
0008953-90.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0008953-90.2020.8.26.0053;
Empregado Público / Temporário; Apelante: Flordenice Sousa Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Valter Francisco Meschede
(OAB: 123545/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0011241-40.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 001124140.2022.8.26.0053; Servidor Público Civil; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB:
166623/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Sandra do Vale e Silva; Advogado: Otniel Silva de Sá (OAB: 113122/RS); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012019-40.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001201940.2019.8.26.0562; Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Denise Henrique Pinto; Advogada: Silvia Silveira Santos (OAB:
200514/SP); Apelado: Município de Santos; Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0014093-51.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0014093-51.2013.8.26.0506; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
(OAB: 151976/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Claro Nxt Telecomunicações S/A (Nova Denominação de Nextel Telecomunicações
Ltda); Advogado: Mauro Henrique Alves Pereira (OAB: 152232/SP); Advogada: Monica Pignatti Lopes (OAB: 192798/SP); Apda/
Apte: Alves Pereira & Pignatti Advogados Associados; Advogado: Mauro Henrique Alves Pereira (OAB: 152232/SP); Advogada:
Monica Pignatti Lopes (OAB: 192798/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014828-07.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001482807.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Miriam Liemi Yoneda; Advogado: Antonio
Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Claudio Sergio Santos
Fernandes; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP);
Apelante: Lenoir Gomes Pereira; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves
(OAB: 165350/SP); Apelante: Luiz Carlos Barbosa da Silva; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Lusia Pereira da Silva Justino; Advogado: Antonio Felisberto Martinho
(OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Márcia Batista Ferreira de Souza; Advogado:
Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Maurílio da Cruz;
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Jorge
Luiz Pielique da Cruz; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Apelante: Nelson Destro; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB:
165350/SP); Apelante: Rita Zaccaro Branco Simões; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Solange Jacinta Sanches Scalabrin; Advogado: Antonio Felisberto Martinho
(OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Valéria Aparecida da Silva Rosa Campos;
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Waldir
Francisco Antunes; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Apelante: Wladimir Nonato de Souza; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Guiomar Miranda; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Elio Caires; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP);
Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Antonio Idalino Arrais; Advogado: Antonio Felisberto Martinho
(OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Berenice Lima Macedo; Advogado: Antonio
Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Cecilia Maria Rodrigues de
Mello; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante:
Celso da Silva; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP);
Apelante: Claudemir Candido; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB:
165350/SP); Apelante: Cristiane Biasioli; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Joana Maria de Lima; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Eunice Soares de Carvalho; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB:
77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Fátima da Silva Moura Cabral; Advogado: Antonio
Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Francisco de Assis Pinheiro;
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Guerino
Jerez; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante:
João Rocha Mattos; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Apelante: João Umbelino Ferreira de Abreu; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia
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