TJSP 12/12/2022 -Pág. 3533 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
3533
GUARAREMA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1246/2022
Processo 0000269-66.2020.8.26.0219/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Raphael Soares Miotto - Em cumprimento à r. Decisão de fls. 24, emiti MLE sob nº 20221207153155011563, no valor nominal de
R$ 15.238,45 (Quinze mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor da exequente, creditado em conta
informada em fls 23. - ADV: RAPHAEL SOARES MIOTTO (OAB 392721/SP)
Processo 0000355-13.2015.8.26.0219 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Célia Santana Mendes - Banco do Brasil - Certifico e dou fé que verifiquei que a publicação do despacho de fl. 445 constou
incorreção, tendo em vista que não constou o advogado do executado em conformidade com o solicitado a fls. 425. Dessa forma,
reencaminhei referido despacho para publicação. Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca
do laudo pericial juntado (art. 477 do CPC). Sem prejuízo, expeça-se o necessário para levantamento dos honorários periciais
depositados. Int.. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA
(OAB 214514/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0000788-71.2002.8.26.0219 (219.01.2002.000788) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fosmix Fosfatos Mist Alim Ind Com Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 360 dias. Após, manifestese a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JACYR CONRADO GERARDINI JUNIOR (OAB 166290/SP)
Processo 0000901-49.2007.8.26.0219 (219.01.2007.000901) - Depósito - Depósito - Banco Santander Banespa S/A - O
autor deverá encaminhar o despacho ofício de págs. 778 e comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE DE
PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 0000925-86.2021.8.26.0219/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Otto Augusto Urbano Andari - Em
cumprimento à r. Decisão de fls. 25, emiti MLE sob nº 20221207162302012905, no valor nominal de R$ 270,93 (Duzentos e
setenta reais e noventa e três centavos), depositados anteriormente em Conta Judicial de número 1300119080010 em favor do
exequente, creditado em sua conta informada em fls 24. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP)
Processo 0001141-14.2002.8.26.0219 (219.01.2002.001141) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fosmix Fosfatos Mist Alim Ind Com Lt - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Após, manifeste-se
a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JACYR CONRADO GERARDINI JUNIOR (OAB 166290/SP)
Processo 0001150-73.2002.8.26.0219 (219.01.2002.001150) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fosmix Fosfatos Mist Alim Ind Com Lt - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Após, manifeste-se
a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JACYR CONRADO GERARDINI JUNIOR (OAB 166290/SP)
Processo 0001361-70.2006.8.26.0219 (219.01.2006.001361) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fosmix Fosfatos Mist Alim Ind Com Lt - Vistos. Face o acordo informado às fls. 250, suspendo o presente feito
pelo prazo de 240 dias, nos termos do artigo 922, do C.P.C. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente se o acordo foi
devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: JACYR CONRADO GERARDINI JUNIOR (OAB 166290/SP)
Processo 0001439-49.2015.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes sobre o retorno dos autos da Superior Instância (mantida a r.
Sentença de Improcedência fl. 254). Como não teve condenação em honorários e não há incidência de custas e despesas
processuais por se tratarem de autor beneficiário de Justiça Gratuita, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias
para eventual extração de cópias. Após, serão arquivados, conforme r. Sentença - fl. 218. - ADV: SUELI ABE (OAB 280637/SP),
FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI (OAB 170160/SP)
Processo 0001458-75.2003.8.26.0219 (219.01.2003.001458) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fosmix Fosfatos Mist Alim Ind Com Lt - Vistos. Face o acordo informado às fls. 297, suspendo o presente feito
pelo prazo de 12 meses, nos termos do artigo 922, do C.P.C. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente se o acordo foi
devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: JACYR CONRADO GERARDINI JUNIOR (OAB 166290/SP)
Processo 0001461-78.2013.8.26.0219 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mercadinho
Monteiro & Souza Ltda Epp - Vistos. Face o acordo informado às fls. 320, suspendo o presente feito pelo prazo de 180 dias, nos
termos do artigo 922, do C.P.C. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente se o acordo foi devidamente cumprido. Intime-se.
- ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0001494-10.2009.8.26.0219 (219.01.2009.001494) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Guararema - Espólio de Vicente Alves Pereira - Nadir Alves Pereira e outros - Pagema Comercial
e Construtora Ltda - Ciência ao autor de que a carta de adjudicação encontra-se disponível para retirada (pasta própria do
cartório: n.º 07), mediante recibo nos autos. - ADV: MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), EUCLYDES
MARCONDES (OAB 16917/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), CINTIA RENATA LIRA DA SILVA (OAB
158641/SP), RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP)
Processo 0001511-80.2008.8.26.0219 (219.01.2008.001511) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rogerio T de
Moura Guararema - Me - - Rogerio Tadeu de Moura - Vistos. Tratando-se de valor baixo, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE NOVELLIS (OAB 307792/SP), FERNANDA MARIA SANTOS DE SOUZA
(OAB 210632/SP)
Processo 0002120-34.2006.8.26.0219 (219.01.2006.002120) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fosmix Fosfatos Mist Alim Ind Com Lt - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo pelo prazo 180 dias. Após,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JACYR CONRADO GERARDINI JUNIOR (OAB 166290/
SP)
Processo 0003046-44.2008.8.26.0219 (219.01.2008.003046) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Guararema - Ailton Lopes - - Kashiro T Ueno e outros - Vistos. Ante o Acórdão de págs. 535/544, providencie a
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