TJSP 10/01/2023 -Pág. 1879 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
1879
SP)
Processo 0026715-07.2022.8.26.0100 (processo principal 1060428-24.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - David Brener - Kwang Ho Lim - Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em
arquivo. Fica a exequente advertida que, para desarquivamento dos autos, deverá providenciar o recolhimento das custas
pertinentes para o ato. Intime-se. - ADV: DAVID BRENER (OAB 43144/SP), VILMAR VASCONCELOS DO CANTO (OAB 136225/
SP)
Processo 0026935-39.2021.8.26.0100 (processo principal 1104176-43.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Maria Socorro Oliveira - Universidade Brasil - - Uniesp S.A. - - Fundação Uniesp Solidária - Vistos.
Reporto-me ao despacho anterior. Intime-se. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), JULIANA
DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
Processo 0028517-40.2022.8.26.0100 (processo principal 1005650-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Carlos Magno Pestana - Omni Gestão de Serviços Ltda. Me. - Omni Concursos - decorreu o
prazo, sem que o(a)(s) intimado(a)(s) tenha(m) comprovado o pagamento da taxa judiciária, razão pela qual gerei o presente ato
ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Para a emissão de carta(s) postal(ais). - ADV: CARLOS MAGNO PESTANA
(OAB 323634/SP), JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB 310452/SP)
Processo 0028652-57.2019.8.26.0100 (processo principal 1081645-31.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - Ana Beatriz Ferreira Ribeiro - - Giovani Guarieiro - - Nilton David Rodrigues - Habitacon Construtora e
Incorporadora Ltda - - FLAVIO CIOBOTARIU - - Simone Ciobotariu - BANCO PAN S/A e outro - Hasta Vip Leilões JudiciaisRepresentado Pelo Leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjan - Viviane Frost - - Bella Frost - - Luciene Filpo dos Santos e outros Vistos. Com razão ao executado no que tange ao módulo em que localizado o imóvel avaliando. O imóvel objeto da avaliação
está localizado no módulo 05 (fls. 475), e não no módulo 04. Intime-se, pois, o Sr. Perito para informar, fundamentadamente,
se o fato do elemento de comparação 03 estar situado no módulo 04 de Riviera de São Lourenço tem o condão de promover
alguma alteração na avaliação realizada. Com a vinda da resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491A/SP),
LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MAURICIO ARRABAL
(OAB 309686/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB
135144/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), JULIANA FONTES DOS SANTOS (OAB 261915/SP), MARCELO DE
ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 0030124-30.2018.8.26.0100 (processo principal 1132202-56.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Phytonatus Nutraceutica Ltda - Paulo Fernando Albuquerque Melo e outros - Vistos. Ante a certidão de fls. 297, verifique o
gabinete via Sisbajud se ainda existem valores lá disponíveis em relação ao bloqueio no Banco Bradesco (fls. 290), se o caso,
reiterando a ordem de transferência quanto ao resíduo. Em caso positivo, proceda-se a serventia na forma de fls. 285. Do
contrário, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO MAYRINK (OAB 120816/SP), CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 192403/
SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP)
Processo 0030124-30.2018.8.26.0100 (processo principal 1132202-56.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Phytonatus Nutraceutica Ltda - Paulo Fernando Albuquerque Melo e outros - Vistos. Ante a certidão de fls. 299, serve este
decisum como ofício, a ser impresso pela parte interessada, com prova de protocolo em 30 dias, ao Banco Bradesco para que
esclareça o destino dos R$ 12.925,23, transferidos às fls. 301 em 12.02.2021, mas que nunca ingressaram na conta judicial
vinculada a estes autos (fls. 293/295), regularizando de imediato a situação. Instrua-se com cópia de fls. 293/295 e 300/302.
Anoto que a resposta deve ser remetida de modo direto a este Juízo via peticionamento eletrônico, exclusivamente em formato
PDF digital pelos órgãos de representação judicial ou pelo e-mail institucional da unidade receptora ([email protected]),
inserindo o número do respectivo processo no campo assunto, nos termos do Prov.-CG nº 35/2016, publicado no DJE de
21.06.2016. Aguarde-se por 30 dias. Com a chegada dos valores, levante-se na forma de fls. 285. No silêncio, com o trânsito
em julgado, arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 192403/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB
315367/SP), RICARDO MAYRINK (OAB 120816/SP)
Processo 0030124-30.2018.8.26.0100 (processo principal 1132202-56.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Phytonatus Nutraceutica Ltda - Paulo Fernando Albuquerque Melo e outros - Vistos. Fls. 309/310: ante o que consta de fls.
318/321, ao que parece, os valores agora estão disponíveis nos autos. Posto isto, cumpra-se na forma de fls. 285. Concluído o
expediente, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO MAYRINK (OAB 120816/SP), CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 192403/SP),
LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP)
Processo 0030124-30.2018.8.26.0100 (processo principal 1132202-56.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Phytonatus Nutraceutica Ltda - Paulo Fernando Albuquerque Melo e outros - Providencie a parte devedora das custas finais, o
recolhimento das custas devidas (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs) - guia DARE código
230-6, considerando a satisfação da obrigação, comprovando nos autos. Prazo quinze (15) dias. Artigo 4.º da Lei nº 11.608/2003
(Lei de Custas do Estado de São Paulo). - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) III - 1% (um por
cento) ao ser satisfeita a execução. - ADV: LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP), RICARDO MAYRINK (OAB
120816/SP), CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 192403/SP)
Processo 0030124-30.2018.8.26.0100 (processo principal 1132202-56.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Phytonatus Nutraceutica Ltda - Paulo Fernando Albuquerque Melo e outros - Para viabilizar intimação postal ref. ao ato de fl.
326, forneça, o exequente, o endereço a ser diligenciado. - ADV: RICARDO MAYRINK (OAB 120816/SP), CARLOS PEREIRA DA
SILVA (OAB 192403/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP)
Processo 0030124-30.2018.8.26.0100 (processo principal 1132202-56.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Phytonatus Nutraceutica Ltda - Paulo Fernando Albuquerque Melo e outros - Vistos. Ao Ofício da UPJ, para intimar os
executados Albuquerque Melo Mendes LTDA e Ana Cristina de Souza Mendes a comprovarem nos autos o recolhimento das
custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, no endereço informado pelo exequente à fl. 179.
Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos, na forma da lei. Na inércia, inscreva-se o débito em dívida ativa, expedindose e providenciando o necessário a tanto e, após, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO MAYRINK (OAB 120816/SP), CARLOS
PEREIRA DA SILVA (OAB 192403/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP)
Processo 0031090-85.2021.8.26.0100 (processo principal 1042386-87.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Ludgero Augusto Galvinas - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema SISBAJUD do
executado Daniel Araújo Pereira, CPF 379.855.928-73. Com a vinda da resposta, intime-se a exequente para manifestação no
prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 0031427-40.2022.8.26.0100 (processo principal 1100472-51.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Coworking São Paulo Escritórios Flexíveis Ltda - Baltazar Farias Rocha - Vistos. No caso de descumprimento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º