TJSP 12/01/2023 -Pág. 1761 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
1761
a Fazenda Pública - Pensão - Francinete Loide Rodrigues da Silva Zinsly - Fls. 117/127: Na impugnação à execução retro
juntada pela CBPM, diga a impugnada, no prazo de 15 dias. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), ROLANDO DE
CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0005151-16.2022.8.26.0053 (processo principal 0030169-59.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Denise Lopes Santos - - Adilson Martin Navarro e
outros - Fls. 736/741; 746/747: Manifestem-se os exequentes. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0005167-67.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Valdeci Aparecido
Damião - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação dos exequentes, torno EXTINTO o
presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Defiro. Expeça-se MLE em prol do(a)(s) credor(a)(es). Após
decurso de prazo desta decisão, comunique-se à DEPRE e providencie-se a baixa deste. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA
NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0005759-19.2019.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Paulo
Cesar Pires Castanho - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0005759-19.2019.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Silvia
Regina Castanho do Couto - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0005759-19.2019.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Milton
Esposito - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O
Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0005759-19.2019.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário João Roberto Esposito - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0005759-19.2019.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Maria Regina Esposito - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0005759-19.2019.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ana
Lucia Esposito Altoé - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0005759-19.2019.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Amalia Célia Esposito Bregadioli - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0005759-19.2019.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Aparecida Catuzzo Barraca - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0005759-19.2019.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Aparecida Hummel Foschini - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0006321-91.2020.8.26.0053/26 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Yara Nogueira Dalio - CM
Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Aguarde-se oportuna análise do pedido
de cessão de crédito pelo juízo competente. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), LETÍCIA
MESSIAS (OAB 365485/SP)
Processo 0006427-82.2022.8.26.0053/01">0006427-82.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Guaraciaba de Aguiar - Montblanc
Participações S.a. - Vistos. Aguarde-se oportuna análise do pedido de cessão de crédito pelo juízo competente. Intime-se. ADV: RAQUEL BORBA DE MENDONÇA (OAB 368343/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), PAULO FERNANDO DE
GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 352534/SP)
Processo 0006427-82.2022.8.26.0053 (processo principal 1049903-27.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Guaraciaba de Aguiar - MONTBLANC SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A. - Vistos.
Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/
SP), PAULO FERNANDO DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 352534/SP), RAQUEL BORBA DE MENDONÇA (OAB 368343/SP)
Processo 0006559-77.2001.8.26.0053/17 - Precatório - Base de Cálculo - Anisio de Oliveira Souza - Vistos. O valor global
cadastrado está em desacordo com a conta acolhida. Uma vez que o montante referente aos honorários sucumbenciais serão
requisitados separadamente, este deverá ser subtraído do global requisitado para a parte credora, tendo-se então como valor
“total deste requerente” o valor constante no campo “subtotal” da conta de liquidação supra juntada. Ante o exposto, não há
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