TJSP 12/01/2023 -Pág. 4186 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
4186
- Advs: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) - Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100094-67.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: VALDIR PEREIRA - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA -NECESSIDADE DE
OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo Roberto de Souza
Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim Mota de Almeida (OAB: 451361/
SP)
Nº 0100097-22.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: GABRIELA CRISTINA NAZARIO SILVA - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim Mota de Almeida
(OAB: 451361/SP)
Nº 0100098-07.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: MAYCON DOUGLAS WILLIAN LEITE - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim Mota de Almeida
(OAB: 451361/SP)
Nº 0100101-59.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: ANDRE ALVES - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA -NECESSIDADE DE
OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo Roberto de Souza
Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100103-29.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Agravada: Elaine de Souza Silva Carvalho - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA -NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100106-81.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO - Agravada: Luana da Silva Oliveira - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA -NECESSIDADE DE
OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo Roberto de Souza
Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100108-51.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Agravada: Rafaela Diniz de Paula Faria - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100111-06.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: Gustavo Henrique dos Santos Leite - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100113-73.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO - Agravado: VANESSA CRILEY DA SILVA PARDINO BATISTA - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey
- Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA -NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100115-43.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Agravado: André Nogueira dos Santos - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO - Advs: Arnaldo
Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP)
Nº 0100118-95.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Agravado: Pedro Flávio Pereira Bernardini - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA -NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM LEI - RECURSO PROVIDO Advs: Arnaldo Roberto de Souza Neves (OAB: 249429/SP) - Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP) - Marcos Tadeu Delfim
Mota de Almeida (OAB: 451361/SP)
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