TJSP 24/01/2023 -Pág. 2053 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
2053
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0510328-21.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510304-90.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510328) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o levantamento do depósito de
fls. 30/31 do processo nº 0510304-90.2010 (ordem nº 3.840/2010) a favor da executada (Alvará). Oportunamente, arquivem-se
os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS
(OAB 194271/SP)
Processo 0510330-88.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510300-53.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510330) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado de levantamento da
penhora registrada à fls. 17vº (Av. 4). Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA
MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510332-58.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510302-23.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510332) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: WINITU FONSECA TOZATTI (OAB
249593/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0510333-43.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510300-53.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510333) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado de levantamento
da penhora registrada à fls. 18 (Av. 5). Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA
MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510335-13.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510305-75.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510335) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA
MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510336-95.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510306-60.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510336) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em
vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO
KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510337-80.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510303-08.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510337) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB
194271/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0510338-65.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510304-90.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510338) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o levantamento do depósito de fls. 30/31 do processo nº 0510304-90.2010
(ordem nº 3.840/2010) a favor da executada (Alvará). Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV:
MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0510339-50.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510299-68.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510339) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0510340-35.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510300-53.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510340) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado de levantamento
da penhora registrada à fls. 19 (Av. 6). Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA
MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510342-05.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510302-23.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510342) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: WINITU FONSECA TOZATTI (OAB
249593/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0510344-72.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510302-23.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510344) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0510345-57.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510305-75.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510345) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º