TJSP 30/01/2023 -Pág. 1925 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
1925
FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 0028936-61.2009.8.26.0053 (053.09.028936-9) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Niette Varella de Souza - Vistos. Certidão supra: cumpra a parte autora, em 10 (dez) dias, o determinado a fls.
456. Mantendo-se silente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/
SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB
131812/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0029053-95.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Restabelecimento - Adriana Mendonça Teixeira - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: MIGUEL CASSIANO (OAB 401722/SP)
Processo 0029207-50.2021.8.26.0053 (processo principal 0014841-84.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pensão - Mirella de Almeida Fazan - Vistos. Tendo em vista o processamento dos incidentes de precatório pela
DEPRE, e tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia
deverá providenciar a remessa dos autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), em
cumprimento do disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0030817-19.2022.8.26.0053 (processo principal 0009947-07.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Andre Pereira dos Santos - - SILVIA CORDEIRO MENDANHA - - Rubens
da Silva Veiga - - Ricardo Luiz Pagano - - Reginaldo Ricardo da Silva - - Nelson Celestino da Silva - - Luiz Roberto Laranjeira
da Silva - - Julio Domingues Fernandes - - Jean Cerri Casso - - Edson José Schiavetti - - José Roberto de Arruda - - Sandra
Elizabeth Felix - - Renato de Almeida Barros - - Raimundo Alves da Silva - - Rafael Vergara Junior - - Paulo David Geroldo
- - Nelson Isao Nauata - - Marco Antonio Vesguerber - - EGMAR RIITANO FRAGA - - Jose Antonio Nude - Fls. 167: por r.
determinação judicial verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias requerido pela FESP. - ADV: JOSE MORENO
BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
Processo 0030938-86.2018.8.26.0053/07 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto Silva - Marlene
Simonelli Ferreira da Silva - Vistos. Homologo a cessão de crédito do Precatório nº - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/
SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP)
Processo 0030938-86.2018.8.26.0053/10 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Flavio da Silva
Fernandes - Marlene Simonelli Ferreira da Silva - Vistos. Homologo a cessão de crédito do Precatório nº - ADV: VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP)
Processo 0031195-77.2019.8.26.0053 (processo principal 0020687-24.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - José Roberto Minervino Santos - - Julio Cesar Lourenço - - José Garcia
- - Julio Cezar Piotto - - Leda Cristina Moretti Pattaro - - Anibal Costa - - Antonio Padua Gomes Belenga - - Carlos Alberto da
Silva Junior - - Lucy Lumiko Baba - Ciência à parte exequente. - ADV: MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB
182940/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0031371-22.2020.8.26.0053 (processo principal 1029571-49.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - MARILENE MARTINS JORGE - - JOAQUIM DE CAIRES - - JOSE
RUBENS PELEGRINETTI - - LOURDES APARECIDA JANÇANTI - - LUCIANO REIS DE CARVALHO - - LUIS GUSTAVO LOPES
- - MARIANNE DE OLIVEIRA SILVA - - JAIR APARECIDO SAVIAN - - MARTA LEILA DIB DARIO - - MEIRE STAFF ZANQUETTA
- - PAULO CESAR DA LUZ LEAO - - PAULO SERGIO CHABBUH - - RENATA GOMES PEREIRA DA SILVA - - SEBASTIAO
TADEU JULIAO - - SIMONE MIYASHIRO - - GLENIO WILSON DE CAMPOS - - CARLOS ALBERTO DE FREITAS - - ADEMIR
DE OLIVEIRA - - ALESSANDRA FIGUEIREDO DE CASTRO NASSAR - - ALESSANDRO RAPOLAS SENWAITIS - - ANA OLIVIA
ANASTACIO MACEDO REIS - - ANTONIO VICTOR VENTURINI CUNHA - - CARLA DO PRADO MARANGONI - - GLAUCIA
TERESA STIGLIANO - - CARLOS ANTONIO BERNINI - - CRISTOVAO SAMPEDRO ALTERO - - DARCY ROBERTO SILVA - DENISE TURATI DUARTE - - EDELMA DE OLIVEIRA - - ELISABETH LIMA DI CAPUA - Vistos. Homologo a habilitação de forma
que em lugar de JOAQUIM DE CAIRES prosseguirão Maria Aparecida de Caires (Viúva - Quinhão: 50%), Luis Antonio de Caires
(Filho - Quinhão: 16,666%), Luciana Aparecida de Caires Cândido (Filha - Quinhão: 16,666%) e Renato Augusto de Caires (Filho
- Quinhão: 16,666%). Anote-se e expeça-se-lhes MLE conforme documentação apresentada. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0031770-80.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Aposentadoria - Denize Palmesi Thomaz de Aquino - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP)
Processo 0031772-50.2022.8.26.0053 (processo principal 0010306-15.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Adauto Mendes (Espólio) - Adauto Mendes - Vistos. Ante a concordância da(s) parte(s) ora
exequente(s), acolho a impugnação e fixo o crédito exequendo no valor indicado pela(s) parte(s) ora executada(s) a fls. 89/90 e,
por conseguinte, reconheço o respectivo excesso. Fixo honorários a favor da(s) parte(s) ora executada(s) em 10% do valor da
diferença, limitada a 10% do valor do crédito exequendo devido a cada parte exequente (quantia condizente com a complexidade
e rapidez de tramitação do processo, verba outra sendo indevida, pena de enriquecimento sem causa e ofensa à razoabilidade
e proporcionalidade), observada quanto à exigibilidade de tal verba, se concedido foi o benefício, a condição da(s) parte(s)
exequente(s) de beneficiária(s) da assistência judiciária gratuita. Prossiga-se na execução, mediante peticionamento eletrônico
para fins de expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, pelo valor acima aludido, ficando para tanto
homologado o cálculo de fls. 89/90. Int. - ADV: LEONARDO SARTORI SIGOLLO (OAB 198231/SP)
Processo 0033968-90.2022.8.26.0053 (processo principal 1042879-11.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Brunno Falleiros Ribeiro - Vistos. Arquive-se o incidente processual conforme
requerido. Aguarde-se a instauração de novo(s) incidente(s) processual(ais). Int. - ADV: BRUNNO FALLEIROS RIBEIRO (OAB
448503/SP)
Processo 0034129-03.2022.8.26.0053 (processo principal 1018844-21.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Gol Linhas Aereas S.A - Vistos. Fls. 8/10: ciência à parte exequente do comprovante de pagamento juntado
nos autos. Diga se satisfeita a execução. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0034936-38.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fundação Escola de
Comércio Álvares Penteado - FECAP - Vistos. Fls. 717 e ss.: cumpra-se a v. decisão. Digam as partes em prosseguimento. Int.
- ADV: ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR (OAB 67613/SP)
Processo 0035112-02.2022.8.26.0053 (processo principal 1023679-23.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Arlete Bom - Vistos. Ciência à parte exequente. Int. - ADV: PATRÍCIA
LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0035120-76.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Júlio
Cesar de Souza Galdino - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica
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