ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: NUYKO HAMAMOTO
ADVOGADO(A): SP254638 - ELAINE GOMES DE LIMA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0047279-57.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA APARECIDA LEMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP206924 - DANIEL ZAMPOLLI PIERRI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0047489-40.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIOP/ EQUIVALÊNCIA SALARIAL
RECTE: FERNANDO ALONSO AZNAR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0047744-66.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: HELENA STADELL
ADVOGADO: SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0048159-44.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: MARIA ISAURA FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO: SP322608 - ADELMO COELHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0048189-79.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA LUCIA LESSA
ADVOGADO(A): SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/11/2013
142/1242