TRF3 18/11/2013 -Pág. 685 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA) X ANTONIO AMARAL CAJAIBA(MS010493 - FERNANDO JOSE
BARAUNA RECALDE E MS009621 - JOSE OSCAR PIMENTEL MANGEON FILHO) X CICERO ALVIANO
DE SOUZA(MS009459 - EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA) X KEILA PATRICIA MIRANDA
ROCHA(MS015031 - ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS E PR034938 - FELIPE CAZUO AZUMA E
MS011116 - FLAVIO ANTONIO MEZACASA) X AQUILES PAULUS(MS005753 - VIRGINIA MARTA
MAGRINI S. DE FIGUEIREDO E MS003930 - WALESCA DE ARAUJO CASSUNDE) X ELMO ASSIS
CORREA(MS004372 - CICERO CALADO DA SILVA E MS010814 - EVERTON GOMES CORREA) X JOSE
BISPO DE SOUZA(MS009621 - JOSE OSCAR PIMENTEL MANGEON FILHO E MS010493 - FERNANDO
JOSE BARAUNA RECALDE) X JOSE RUBIO(MS007861 - ANGELA APARECIDA NESSO CALADO DA
SILVA E MS007869 - LUIZ CALADO DA SILVA) X LETICIA RAMALHEIRO DA SILVA(MS010814 EVERTON GOMES CORREA E MS010164 - CLAUDIA RIOS)
1. Tendo em vista que a testemunha Paulo Lotário Junges não pertence ao rol deste feito, indefiro sua oitiva
requerida na f. 940.2. Tendo em vista que a instrução processual destes não foi concluída antes da reforam do
Código de Processo Penal de 2008, e que os réus foram interrogados sob a égide do regime anterior do CPP, foi
oportunizado aos acusados a realização de reinterrogatório.3. A ré Keila Patrícia Miranda Rocha da Silva ratificou
seu interrogatório incial à f. 941.4. Os réus Antonio Amaral Cajaíba e José Bispo de Sousa e Elmo Assis Correa,
apesar de devidamente intimados, quedaram-se inertes. 5. Verifico que constou do mandado que a não
manifestação seria reputada como exercício do direito constitucional de silenciar, sem prejúizo, portanto, à
defesa.6. Isto posto, Depreque-se o interrogatório dos réus Cícero Alviano de Souza e José Rubio.9. Designo o dia
03/12/2013, às 15h para realização de reinterrogatório do réu Aquiles Paulus.7. CÓPIA DESTE DESPACHO
SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA.8. Dê-se Ciência ao Ministério
Público Federal.9. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
0003744-78.2004.403.6002 (2004.60.02.003744-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1218 LARISSA MARIA SACCO) X ANTONIO AMARAL CAJAIBA(MS009621 - JOSE OSCAR PIMENTEL
MANGEON FILHO E MS010493 - FERNANDO JOSE BARAUNA RECALDE) X CICERO ALVIANO DE
SOUZA(MS009459 - EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA) X KEILA PATRICIA MIRANDA
ROCHA(PR034938 - FELIPE CAZUO AZUMA E MS011116 - FLAVIO ANTONIO MEZACASA) X
AQUILES PAULUS(MS003930 - WALESCA DE ARAUJO CASSUNDE E MS012278 - CAROLINA
FREITAS CARDOSO E MS010814 - EVERTON GOMES CORREA) X ELMO ASSIS CORREA(MS004372 CICERO CALADO DA SILVA E MS010814 - EVERTON GOMES CORREA) X JOSE BISPO DE
SOUZA(MS009621 - JOSE OSCAR PIMENTEL MANGEON FILHO E MS010493 - FERNANDO JOSE
BARAUNA RECALDE) X JOSE RUBIO(MS007869 - LUIZ CALADO DA SILVA E MS007861 - ANGELA
APARECIDA NESSO CALADO DA SILVA) X LETICIA RAMALHEIRO DA SILVA(MS004372 - CICERO
CALADO DA SILVA E MS010814 - EVERTON GOMES CORREA)
1. Em razão da informação de f. 974, designo o dia 03/12/2013, às 13:50h para realização de oitiva da testemunha
Paulo Lotário Junges, a qual será realizada por meio de videoconferência com a Subseção Judiciária de Campo
Grande/MS, consoante determinação da Corregedoria - Protocolo n.º 31766, de 11/01/2011. 2. Comunique-se ao
Centro de Processamento de Dados do Setor de Informática do Juízo Deprecado, assim como à Divisão de InfraEstrutura de Rede do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para as providências cabíveis.10. Expeça-se carta
precatória ao Juízo Federal de Campo Grande/MS para que proceda à intimação da referida testemunha,
cientificando-a de que na data e hora determinados, deverá comparecer à sede daquele Juízo.3. Haja vista que os
réus Cícero Alviano de Souza, Keila Patrícia Miranda Rocha, Aquiles Paulus, Elmo de Assis Correa, José Bispo
de Souza, Antonio Amaral Cajaíba e Jpsé Rúbio foram interrogados antes da reforma do Código de Processo
Penal de 2008, intimem-se os referidos acusados e sua defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem
expressamente sobre o interesse na realização de reinterrogatório ou ratificação do interrogatório inicial.4.
Cientifiquem-se que a não manifestação pode ser reputada como exercício do direito constitucional de silenciar,
sem prejuízo, portanto, à defesa.5. Caso haja manifestação positiva dos réus domiciliados em Dourados/MS,
deverão comparecer no dia e horário acima designados, a fim de serem interrogados.6. CÓPIA DESTE
DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA.
0003747-33.2004.403.6002 (2004.60.02.003747-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. PEDRO
PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA) X ANTONIO AMARAL CAJAIBA(MS009621 - JOSE OSCAR
PIMENTEL MANGEON FILHO E MS010493 - FERNANDO JOSE BARAUNA RECALDE) X CICERO
ALVIANO DE SOUZA(MS009459 - EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA) X KEILA PATRICIA
MIRANDA ROCHA SILVA(MS015031 - ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS E PR034938 - FELIPE CAZUO
AZUMA E MS011116 - FLAVIO ANTONIO MEZACASA) X AQUILES PAULUS(MS003930 - WALESCA
DE ARAUJO CASSUNDE E MS012278 - CAROLINA FREITAS CARDOSO) X ELMO ASSIS
CORREA(MS010814 - EVERTON GOMES CORREA) X JOSE BISPO DE SOUZA(MS009621 - JOSE
OSCAR PIMENTEL MANGEON FILHO E MS010493 - FERNANDO JOSE BARAUNA RECALDE) X JOSE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/11/2013
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