TRF3 22/11/2013 -Pág. 452 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
CAMPOS GOMES PINTO X PAULO HENRIQUE GOMES PINTO X ANDREA APARECIDA SCHIAVON
GOMES PINTO X JOEL FRANCISCO SOUZA X DENISE GOMES PINTO(SP039044 - LEONARDO
ANTONIO TAMASO E SP157176 - VITÓRIO TAMASO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) X MARCO ANTONIO PESSANHA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA GOMES PESSANHA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZA MARIA GOMES PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X PAULO ROBERTO GOMES PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X ANA MARIA DE SOUZA GOMES PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
MARLENE EDIMEIA DAS SANTOS PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARLOS
ROBERTO GOMES PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GILMARA DE CAMPOS
GOMES PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO HENRIQUE GOMES PINTO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANDREA APARECIDA SCHIAVON GOMES PINTO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOEL FRANCISCO SOUZA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DENISE GOMES PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Diante da Informação retro:a) ao SEDI para o cadastramento dos números corretos dos CPFs de DENISE
GOMES PINTO DE SOUZA, CARLOS ROBERTO GOMES PINTO e ANA MARIA DE SOUZA GOMES
PINTO (fls. 151/154);b) cumpra a exequente DENISE GOMES PINTO DE SOUZA adequadamente o item
3(três) do despacho de fls. 142, promovendo a retificação do nome no CPF.Após, voltem os autos conclusos para
a apreciação do pedido de expedição de ofício requisitório.Int.
0012481-32.1992.403.6183 (92.0012481-0) - REGINALDO RODRIGUES XAVIER(SP117524 - MARCUS
VINICIUS DE PAULA SOUZA) X ALFONSAS JOCYS X GILBERTO JOCYS X AFFONSO JOCYS X
CECILIA JOCYS X MANOEL COELHO DE ALMEIDA(SP099099 - SAMIR MUHANAK DIB) X GERALDO
CERVINI X MANOEL ANTONIO DOS SANTOS X MIGUEL BOLANOS CASTILHO X ROMILDO
RODRIGUES X KARL HEINZ SPORL X KAROLY SZILAGYI X EDITE ALVES CORREIA(SP101291 ROSANGELA GALDINO FREIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 972 BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES) X REGINALDO RODRIGUES XAVIER X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALFONSAS JOCYS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X MANOEL COELHO DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
GERALDO CERVINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL ANTONIO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MIGUEL BOLANOS CASTILHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROMILDO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X KARL HEINZ SPORL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
KAROLY SZILAGYI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDITE ALVES CORREIA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Cumpra a requerente LUIZA DIAS XAVIER, patrocinada pelo advogado MARCUS VINICIUS DE PAULA
SOUZA, o despacho de fls. 550.2. Fls. 555/569 e 574/575: Consoante o disposto no artigo 112 da Lei 8.213/91, o
valor não recebido em vida pelo segurado deve ser pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte e, na
sua ausência, aos seus sucessores na forma da lei civil independentemente de inventário ou arrolamento. Assim
sendo, DECLARO HABILITADO(A)(S), como sucessores de Alfonsas Jocys (fls. 558), seus filhos GILBERTO
JOCYS (fls. 560), AFFONSO JOCYS (fls. 563) e CECILIA JOCYS (fls. 567)3. Ao SEDI, para as anotações
necessárias.4. Após, se em termos, expeça-se alvará de levantamento em favor dos autores acima habilitados,
considerando-se o depósito de fls. 498, convertido à ordem deste Juízo (fls. 576/583).4.1. Observo que os alvarás
serão expedidos após intimação das partes do presente despacho e que haverá nova intimação do advogado para
comparecer à Secretaria deste Juízo para retirá-los, assim que estiverem prontos. Int.
0015016-34.2003.403.0399 (2003.03.99.015016-0) - JOSE ANTONIO DE SOUZA X BONIFACIO LIMA X
LOURIVAL LIMA DE SOUZA X MARIA DE LOURDES LIMA DE SENA X NELSON LIMA DE SOUZA X
GETULIO LIMA DE SOUZA(SP036063 - EDELI DOS SANTOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 457 - MARIA EMILIA CARNEIRO SANTOS) X JOSE ANTONIO DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Fls. 174/203 e 208: Consoante o disposto no artigo 112 da Lei 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo
segurado deve ser pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte e, na sua ausência, aos seus
sucessores na forma da lei civil independentemente de inventário ou arrolamento. Assim sendo, DECLARO
HABILITADO(A)(S), como sucessores de José Antonio de Souza (fls. 176), os seus irmãos BONIFÁCIO LIMA
(fls. 179), LOURIVAL LIMA DE SOUZA (fls. 184), MARIA DE LOURDES LIMA DE SENA (fls. 189),
NELSON LIMA DE SOUZA (fls. 194) e GETULIO LIMA DE SOUZA (fls. 199).2. Defiro ao(à)(s) coautor(a)(es) habilitado(a)(s) os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei n.º 1060/50.3. Ao SEDI, para as
anotações necessárias.4. Fls. 160, 161 e 206: Muito embora viesse admitindo a apresentação de cálculo de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/11/2013
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