TRF3 30/08/2018 -Pág. 947 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO JUVENIZ SOUZA DOS SANTOS - MS14738-B
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
A TO O R D IN A TÓ R IO
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº
1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que MORENA TUR- AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E
PASSAGENS EIRELI - EPP, ora embargada, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1023 da Lei nº 13.105/15
(Novo CPC).
Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal.
São Paulo, 28 de agosto de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009455-49.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.
Advogado do(a) AGRAVADO: EULO CORRADI JUNIOR - SP221611-A
A TO O R D IN A TÓ R IO
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº
1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. , ora
agravada, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC).
Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal.
São Paulo, 28 de agosto de 2018.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000388-85.2017.4.03.6114
RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA DO
BRASIL LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA
Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 28 de agosto de 2018
Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA
DO BRASIL LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/08/2018
947/2143