TRF3 04/10/2018 -Pág. 1594 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 26 de setembro de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019615-70.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA
AGRAVANTE: BENEDITO PATROCINIO, LUIS ROBERTO OLIMPIO, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ
Advogados do(a) AGRAVANTE: TANIA MARGARETH BRAZ - SP298456, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ - SP139403-N, KARINA SILVA BRITO SP242489, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997-N,
DANIELE OLIMPIO - SP362778
Advogados do(a) AGRAVANTE: TANIA MARGARETH BRAZ - SP298456, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ - SP139403-N, KARINA SILVA BRITO SP242489, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997-N,
DANIELE OLIMPIO - SP362778
Advogados do(a) AGRAVANTE: TANIA MARGARETH BRAZ - SP298456, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ - SP139403-N, KARINA SILVA BRITO SP242489, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997-N,
DANIELE OLIMPIO - SP362778
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019615-70.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA
AGRAVANTE: BENEDITO PATROCINIO, LUIS ROBERTO OLIMPIO, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ
Advogados do(a) AGRAVANTE: TANIA MARGARETH BRAZ - SP298456, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ - SP139403, KARINA SILVA BRITO SP242489, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997-N, DANIELE
OLIMPIO - SP362778
Advogados do(a) AGRAVANTE: TANIA MARGARETH BRAZ - SP298456, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ - SP139403, KARINA SILVA BRITO SP242489, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997-N, DANIELE
OLIMPIO - SP362778
Advogados do(a) AGRAVANTE: TANIA MARGARETH BRAZ - SP298456, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ - SP139403, KARINA SILVA BRITO SP242489, THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027, LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N, LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997-N, DANIELE
OLIMPIO - SP362778
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
R ELATÓR IO
O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: A parte autora apresenta embargos de
declaração em face do acórdão proferido por esta egrégia Nona Turma, que, por unanimidade, negou
provimento ao seu agravo de instrumento.
Sustenta, em síntese, ser injusta a decisão, por violar os artigos 22, 23 e 24 da Lei n. 8.906/94 e
19, 20 e 23 da Resolução n. 458/2017, do CJF, razão pela qual prequestiona a matéria para fins recursais.
Contraminuta não apresentada.
É o relatório.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/10/2018
1594/2610