TRF3 13/11/2018 -Pág. 541 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: ULISSES CERQUEIRA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(A): SP069027 - MIRIAM DE LOURDES GONCALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Pedido de vista. OMAR CHAMON
PROCESSO: 0001127-95.2017.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP079653 - MIGUEL CARDOZO DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001137-10.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE PEDRO PORTES
ADVOGADO: SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO BRANDAO FEDERMAN SALDANHA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001137-98.2018.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
REQTE: VINICIUS RODRIGUES MENEGAO
ADVOGADO(A): SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES
REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Recurso prejudicado
PROCESSO: 0001141-24.2013.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: TIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001142-47.2014.4.03.6105 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: MARA MASIERO
ADVOGADO(A): SP293594 - MARCOS VILLANOVA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001148-65.2016.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: DAISY CRISTINA COSTA BORELLI
ADVOGADO(A): SP346466 - CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP233948 - UGO MARIA SUPINO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/11/2018
541/1621