TRF3 07/04/2020 -Pág. 1004 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
Advogados do(a) EXEQUENTE: DALCY BRANCO MARCHETTI - SP70867, NELSON MARCHETTI - SP21908, HAMILTON PAVANI - SP102086
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes da juntada ao processo dos cálculos apresentados pela
Contadoria, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.
São Paulo, 3 de abril de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5026658-23.2019.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: PDG CONSTRUTORA LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA - PR58121, PAULO SERGIO PIASECKI - PR20930
IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,,
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
ID 28948001:
Defiro o pedido de restituição do valor recolhido a título de custas de forma incorreta (ID 26209247 e 26209861).
Fica a impetrante cientificada de que deverá apresentar os documentos e adotar as providências elencadas na Ordem de Serviço nº 0285966, de 23 de Dezembro de 2013
(http://www.jfsp.jus.br/documentos/administrativo/NUAJ/CUSTAS/SEI_TRF3_-_0285966_-_Ordem_de_Servico.pdf).
Intime-se a impetrante.
Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0712554-52.1991.4.03.6100
EXEQUENTE: PARAVEI VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado do(a) EXEQUENTE: ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA - SP82941
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes da juntada ao processo dos cálculos apresentados pela
Contadoria, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, bem como a União para se manifestar, no mesmo prazo, sobre a petição da parte exequente.
São Paulo, 3 de abril de 2020.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015451-36.1987.4.03.6100
EXEQUENTE: RASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA.
Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GOMES LOURENÇO - SP48852
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes da juntada ao processo dos cálculos apresentados pela
Contadoria, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.
São Paulo, 3 de abril de 2020.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/04/2020 1004/1214