2454/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
Acórdão
Processo Nº RO-0011650-65.2015.5.01.0034
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
ECOVIX CONSTRUCOES
OCEANICAS S/A.
ADVOGADO
BRUNO POSSEBON
CARVALHO(OAB: 80514/RS)
RECORRENTE
ENGEVIX CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA
BARRETO(OAB: 39641/RJ)
RECORRENTE
ENGEVIX ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA
BARRETO(OAB: 39641/RJ)
ADVOGADO
RENATO OLIVEIRA MARTINS
BOGNER(OAB: 286734/SP)
RECORRENTE
RICARDO LOPES OLIVEIRA
ADVOGADO
MARINA RIBEIRO FIGUEREDO
VALDETARO(OAB: 153484-D/RJ)
RECORRENTE
ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA
LTDA.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA
BARRETO(OAB: 39641/RJ)
ADVOGADO
RENATO OLIVEIRA MARTINS
BOGNER(OAB: 286734/SP)
RECORRIDO
INFRAVIX PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA
BARRETO(OAB: 39641/RJ)
RECORRIDO
ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA
LTDA.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA
BARRETO(OAB: 39641/RJ)
ADVOGADO
RENATO OLIVEIRA MARTINS
BOGNER(OAB: 286734/SP)
RECORRIDO
ENGEVIX CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA
BARRETO(OAB: 39641/RJ)
RECORRIDO
ECOVIX CONSTRUCOES
OCEANICAS S/A.
ADVOGADO
BRUNO POSSEBON
CARVALHO(OAB: 80514/RS)
RECORRIDO
RICARDO LOPES OLIVEIRA
ADVOGADO
MARINA RIBEIRO FIGUEREDO
VALDETARO(OAB: 153484-D/RJ)
RECORRIDO
ENGEVIX ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA
BARRETO(OAB: 39641/RJ)
ADVOGADO
RENATO OLIVEIRA MARTINS
BOGNER(OAB: 286734/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGEVIX ENGENHARIA S/A
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117871
208
julgamento do dia 04 de abril de 2018, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa da Ilustre Procuradora Aída Glanz , dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e,
no mérito, rejeitá-los. Adverte-se que a oposição de embargos
protelatórios ensejará a aplicação do disposto no artigo 1.026, § 2º
do NCPC.
ANTONIO CESAR DAIHA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011650-65.2015.5.01.0034
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
ECOVIX CONSTRUCOES
OCEANICAS S/A.
ADVOGADO
BRUNO POSSEBON
CARVALHO(OAB: 80514/RS)
RECORRENTE
ENGEVIX CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA
BARRETO(OAB: 39641/RJ)
RECORRENTE
ENGEVIX ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA
BARRETO(OAB: 39641/RJ)
ADVOGADO
RENATO OLIVEIRA MARTINS
BOGNER(OAB: 286734/SP)
RECORRENTE
RICARDO LOPES OLIVEIRA
ADVOGADO
MARINA RIBEIRO FIGUEREDO
VALDETARO(OAB: 153484-D/RJ)
RECORRENTE
ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA
LTDA.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA
BARRETO(OAB: 39641/RJ)
ADVOGADO
RENATO OLIVEIRA MARTINS
BOGNER(OAB: 286734/SP)
RECORRIDO
INFRAVIX PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA
BARRETO(OAB: 39641/RJ)
RECORRIDO
ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA
LTDA.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
294611/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DA SILVA
BARRETO(OAB: 39641/RJ)