TRT1 03/09/2018 -Pág. 450 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2553/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018
450
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2018.
Processo: 0010226-83.2014.5.01.0531 - AGRAVO DE PETIÇÃO
(1004)
AGRAVANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO
BRASILEIRO
Acórdão
AGRAVADO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA, PARTIDO
REPUBLICANO BRASILEIRO DIRETORIO TERESOPOLIS,
DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL TERESOPOLIS, PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN.
COMISSAO PROVISORIA DE TERESOPOLIS - RJ., DIRETORIO
MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO EM
TERESOPOLIS, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD,
DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA MOBILIZACAO
NACIONAL - PMN, MARCELO HASTENREITER CATAO
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº AP-0010226-83.2014.5.01.0531
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
AGRAVANTE
PARTIDO DO MOVIMENTO
DEMOCRATICO BRASILEIRO
ADVOGADO
Luiz Claudio Marques Pereira(OAB:
1287-B/RJ)
AGRAVADO
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO
CARLOS ADALTO ROCHA
GOMES(OAB: 80601/RJ)
AGRAVADO
MARCELO HASTENREITER CATAO
ADVOGADO
MARCO AURELIO BENEDITO
ALVES(OAB: 64869/RJ)
ADVOGADO
JOSELITO LOPES BOTELHO(OAB:
135567/RJ)
AGRAVADO
DIRETORIO MUNICIPAL DO
PARTIDO DA MOBILIZACAO
NACIONAL - PMN
AGRAVADO
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD
ADVOGADO
Luiz Claudio Marques Pereira(OAB:
1287-B/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO REBELLO
MENENDES(OAB: 132975/RJ)
AGRAVADO
DIRETORIO MUNICIPAL DO
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
EM TERESOPOLIS
AGRAVADO
PARTIDO REPUBLICANO
BRASILEIRO DIRETORIO
TERESOPOLIS
AGRAVADO
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
- PTN. COMISSAO PROVISORIA DE
TERESOPOLIS - RJ.
AGRAVADO
DIRETORIO MUNICIPAL DO
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL TERESOPOLIS
Intimado(s)/Citado(s):
- PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 5ac0cf7) : "A C O R D A M os
Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
PODER JUDICIÁRIO
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo
executado PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO - PMDB, rejeitar a preliminar de nulidade da r.
decisão proferida em sede de Embargos de Declaração e, no
mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Joselito
Processo: 0010226-83.2014.5.01.0531 - AGRAVO DE PETIÇÃO
Lopes, representando a parte autora. Sustentou oralmente o Dr.
(1004)
Luiz Claudio Marques Pereira, representando a reclamada."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123606