2892/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
259
ADVOGADO
ANA PAULA LIMA DE SALES(OAB:
16032/ES)
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
PATRIMONIAL VOLGA S.A.
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
BRASPEN - EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
COBRAZIL S/A
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
IGUATEMI ENERGIA LTDA
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
COBRENA CIA DE REPAROS
MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
TRANSMIX ENGENHARIA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (TRANSMIX)
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
UTC PARTICIPACOES S/A
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
UTC INVESTIMENTOS S.A.
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E
COMERCIO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
MAPE SA CONSTRUCOES E
COMERCIO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
NORTEOLEUM EXPLORACAO E
PRODUCAO S.A.
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
UTC DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S.A.
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
CONHECER os embargos de declaração interpostos pela
PETROBRAS para, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando-se à
RECORRIDO
embargante a multa de 1% sobre o valor atualizado dado à
ADVOGADO
causa, em favor do autor, por oposição de embargos
RECORRIDO
protelatórios."
ADVOGADO
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2020.
Acórdão
Processo Nº ROT-0101999-60.2017.5.01.0482
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
TRANSMIX ENGENHARIA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (TRANSMIX)
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
COBRAZIL S/A
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
COBRENA CIA DE REPAROS
MARITIMOS E TERRESTRES LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
UTC INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
UTC DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S.A.
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
MAPE SA CONSTRUCOES E
COMERCIO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
BRASPEN - EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
NORTEOLEUM EXPLORACAO E
PRODUCAO S.A.
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
IGUATEMI ENERGIA LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
PATRIMONIAL VOLGA S.A.
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
SIDNEY ASSIS
ADVOGADO
ANA PAULA LIMA DE SALES(OAB:
16032/ES)
RECORRENTE
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E
COMERCIO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRENTE
UTC PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRIDO
SIDNEY ASSIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145702
RECORRIDO
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ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO