2903/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ALEX DE SOUZA GOMES(OAB:
208788/RJ)
LUIZ FELIPE NASCIMENTO SILVA
DE CASTRO
CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
YURI VIEIRA DA SILVA
IZABELLA DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
210
CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
YURI VIEIRA DA SILVA
IZABELLA DE OLIVEIRA ROSA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FELIPE NASCIMENTO SILVA DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
- TIM CELULAR S.A.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 27 de janeiro de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Fonte, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho,
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
na pessoa do i. Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos.
julgamento do dia 27 de janeiro de 2020, sob a Presidência do
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Brito e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão:
Fonte, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho,
por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração
na pessoa do i. Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos.
opostos pela reclamada, aplicando-lhe a multa de 2% do valor da
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
causa pelo caráter manifestamente protelatório.
Brito e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração
opostos pela reclamada, aplicando-lhe a multa de 2% do valor da
causa pelo caráter manifestamente protelatório.
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Desembargador do Trabalho
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
Relator
Desembargador do Trabalho
Processo Nº ROT-0101061-20.2018.5.01.0421
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
RECORRIDO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
ADVOGADO
ANDRESSA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 159858/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA CHAGAS DE ANDRADE
LOPES(OAB: 186214/RJ)
RECORRIDO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECORRIDO
JOSE LUIZ PARRINI
ADVOGADO
JOAO VICTOR ARANTES
SILVA(OAB: 151161/RJ)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO COTRIM
MOREIRA(OAB: 103942/RJ)
RECORRIDO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO
PIRAI
TERCEIRO
PAULO HERMENEGILDO
INTERESSADO
TERCEIRO
JOSÉ DE ALENCAR LEME
INTERESSADO
TERCEIRO
PAULO FERNANDO M DE SOUZA
INTERESSADO
Acórdão
Relator
Acórdão
Processo Nº ROT-0101694-34.2017.5.01.0011
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
ALEX DE SOUZA GOMES(OAB:
208788/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRENTE
LUIZ FELIPE NASCIMENTO SILVA
DE CASTRO
ADVOGADO
CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
RECORRIDO
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO
ALEX DE SOUZA GOMES(OAB:
208788/RJ)
RECORRIDO
LUIZ FELIPE NASCIMENTO SILVA
DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146413