2989/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Luiz Paulo Neves Coelho(OAB:
13644/RJ)
MARCOS JORGE SANTOS DE
OLIVEIRA
LEOMAR LOPES DA SILVA
1482
PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2020
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A
DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
Diretor de Secretaria
A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO apenas para prestar esclarecimentos,
sem efeito modificativo, devendo ser aplicado o divisor 180 no
cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador
Relator.
Processo Nº AP-0188700-27.2004.5.01.0014
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
SL3 PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
MARIA APARECIDA MIRANDA
TERRIGNO(OAB: 59297/RJ)
AGRAVADO
WILSON SILVA PEREIRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS DE CASTRO
LISBOA(OAB: 98020/RJ)
AGRAVADO
LV INDUSTRIA E COMERCIO DE
ROUPAS LTDA
ADVOGADO
UBIRAJARA CANELAS LOPES(OAB:
44076/RJ)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA MIRANDA
TERRIGNO(OAB: 59297/RJ)
AGRAVADO
LUDWIG HAIRABED DANIELIAN
ADVOGADO
MARIA APARECIDA MIRANDA
TERRIGNO(OAB: 59297/RJ)
AGRAVADO
SL3 PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
MARIA APARECIDA MIRANDA
TERRIGNO(OAB: 59297/RJ)
AGRAVADO
SUELY DANIELIAN
ADVOGADO
MARIA APARECIDA MIRANDA
TERRIGNO(OAB: 59297/RJ)
Relator
Processo Nº AP-0188700-27.2004.5.01.0014
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
SL3 PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
MARIA APARECIDA MIRANDA
TERRIGNO(OAB: 59297/RJ)
AGRAVADO
WILSON SILVA PEREIRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS DE CASTRO
LISBOA(OAB: 98020/RJ)
AGRAVADO
LV INDUSTRIA E COMERCIO DE
ROUPAS LTDA
ADVOGADO
UBIRAJARA CANELAS LOPES(OAB:
44076/RJ)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA MIRANDA
TERRIGNO(OAB: 59297/RJ)
AGRAVADO
LUDWIG HAIRABED DANIELIAN
ADVOGADO
MARIA APARECIDA MIRANDA
TERRIGNO(OAB: 59297/RJ)
AGRAVADO
SL3 PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
MARIA APARECIDA MIRANDA
TERRIGNO(OAB: 59297/RJ)
AGRAVADO
SUELY DANIELIAN
ADVOGADO
MARIA APARECIDA MIRANDA
TERRIGNO(OAB: 59297/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LUDWIG HAIRABED DANIELIAN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
- SL3 PARTICIPACOES S.A.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.
PODER JUDICIÁRIO
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2020
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR
DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151932