3241/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
582
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RECORRENTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES DOURADO,
CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-
BANCO ITAU BBA S.A.
LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de
RECORRIDO: PAULO ROBERTO GUIMARAES DOURADO,
multa de 2% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da
BANCO ITAU BBA S.A.
medida processual, na forma do parágrafo 2º do artigo 1026 do
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
CPC de 2015, nos termos do voto do Exmo. Desembargador
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Relator.
CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2021.
LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de
multa de 2% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
medida processual, na forma do parágrafo 2º do artigo 1026 do
Diretor de Secretaria
CPC de 2015, nos termos do voto do Exmo. Desembargador
Relator.
Processo Nº ROT-0100084-77.2016.5.01.0201
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
EDVAN DOS SANTOS
ADVOGADO
EDSON DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 122479-D/RJ)
RECORRENTE
Viação união Ltda
ADVOGADO
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
ADVOGADO
Mathias Gerog Hillebrand von
Gyldenfeldt(OAB: 58346/RJ)
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
ADVOGADO
FABIO NUNES DA COSTA(OAB:
140412-A/RJ)
RECORRIDO
EDVAN DOS SANTOS
ADVOGADO
EDSON DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 122479-D/RJ)
RECORRIDO
Viação união Ltda
ADVOGADO
JURANDIR BARROS DOS
SANTOS(OAB: 74130/RJ)
ADVOGADO
Mathias Gerog Hillebrand von
Gyldenfeldt(OAB: 58346/RJ)
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2021.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011846-75.2014.5.01.0032
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
BANCO ITAU BBA S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB:
108608/RJ)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO GUIMARAES
DOURADO
ADVOGADO
LUCIANA FERREIRA CARDOSO DE
AGUIAR(OAB: 84673/RJ)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO GUIMARAES
DOURADO
ADVOGADO
LUCIANA FERREIRA CARDOSO DE
AGUIAR(OAB: 84673/RJ)
RECORRIDO
BANCO ITAU BBA S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB:
108608/RJ)
ADVOGADO
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVAN DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAU BBA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
10ª Turma
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
RECORRENTE: EDVAN DOS SANTOS, Viação união Ltda
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRIDO: EDVAN DOS SANTOS, Viação união Ltda
RECORRENTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES DOURADO,
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
BANCO ITAU BBA S.A.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RECORRIDO: PAULO ROBERTO GUIMARAES DOURADO,
CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-
BANCO ITAU BBA S.A.
LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167915