TRT1 18/08/2021 -Pág. 469 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3290/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
469
Relator
AGRAVANTE
CLAUDIO JOSE MONTESSO
JOAO ROBERTO SIQUEIRA
BAPTISTA
LEONARDO PESSANHA
CRESPO(OAB: 126382/RJ)
GERATUR TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
JOSE AMERICO MACHADO
LOPES(OAB: 115937/RJ)
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
ADVOGADO
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA, AGILE CORP
AGRAVADO
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do segundo
Intimado(s)/Citado(s):
- GERATUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME
reclamado (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, rejeitá-los, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
10ª Turma
Processo Nº ROT-0100191-84.2020.5.01.0071
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
CAROLINE RAMALHO NEDER(OAB:
113492/RJ)
RECORRIDO
AGILE CORP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
GABRIELE BENEVENUTO DE
SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290/RJ)
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Intimado(s)/Citado(s):
Região,por unanimidade, conhecer do agravo de petição
- AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE: JOAO ROBERTO SIQUEIRA BAPTISTA
AGRAVADO: GERATUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
- ME
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA, AGILE CORP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo Nº AP-0011480-25.2015.5.01.0283
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE
JOAO ROBERTO SIQUEIRA
BAPTISTA
ADVOGADO
LEONARDO PESSANHA
CRESPO(OAB: 126382/RJ)
AGRAVADO
GERATUR TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE AMERICO MACHADO
LOPES(OAB: 115937/RJ)
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do segundo
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO ROBERTO SIQUEIRA BAPTISTA
reclamado (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, rejeitá-los, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2021.
JUSTIÇA DO
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011480-25.2015.5.01.0283
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169778
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior