3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
1374
Os apelos foram distribuídos à Desembargadora Alba Valéria
BANCO ITAU BBA S.A.
Guedes Fernandes em 16/06/2020, a qual proferiu decisão
Primeiramente, proceda-se a Secretaria ajuste no resultado do
relativamente ao recurso da MEGADUTOS SERVIÇOS TÉCNICOS
julgamento dos embargos de declaração.
LTDA – ME para recolhimento do preparo, sob pena de deserção.
Em segundo lugar, remetam-se os autos à CEJUSC-CAP, para
A decisão foi objeto de agravo interno, o qual foi conhecido, porém,
designação de audiência de conciliação, em face da proposta de
não provido.
acordo de ID 36c7297.
Inconformada a parte ré interpôs recurso de revista, que não foi
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de setembro de 2021.
admitido.
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Os autos retornaram à vara de origem, sem, contudo, ser apreciado
Desembargador do Trabalho
e julgado o recurso do Município demandado.
Em 01/07/2021, os recursos foram distribuídos a este
Desembargador. Ocorre que a Desembargadora Alba Valéria
Guedes Fernandes é preventa para apreciação dos apelos
interpostos.
Assim, na forma dos artigos 90, 91 e 92 do Regimento Interno deste
Tribunal, redistribuam-se os recursos referenciados à
Desembargadora preventa.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de setembro de 2021.
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Desembargador do Trabalho
Processo Nº ROT-0011846-75.2014.5.01.0032
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
BANCO ITAU BBA S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB:
108608/RJ)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO GUIMARAES
DOURADO
ADVOGADO
LUCIANA FERREIRA CARDOSO DE
AGUIAR(OAB: 84673/RJ)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO GUIMARAES
DOURADO
ADVOGADO
LUCIANA FERREIRA CARDOSO DE
AGUIAR(OAB: 84673/RJ)
RECORRIDO
BANCO ITAU BBA S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB:
108608/RJ)
ADVOGADO
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
Relator
Processo Nº ROT-0011846-75.2014.5.01.0032
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
BANCO ITAU BBA S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB:
108608/RJ)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO GUIMARAES
DOURADO
ADVOGADO
LUCIANA FERREIRA CARDOSO DE
AGUIAR(OAB: 84673/RJ)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO GUIMARAES
DOURADO
ADVOGADO
LUCIANA FERREIRA CARDOSO DE
AGUIAR(OAB: 84673/RJ)
RECORRIDO
BANCO ITAU BBA S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB:
108608/RJ)
ADVOGADO
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAU BBA S.A.
- PAULO ROBERTO GUIMARAES DOURADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a6bca6
proferida nos autos.
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES DOURADO,
BANCO ITAU BBA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAU BBA S.A.
- PAULO ROBERTO GUIMARAES DOURADO
RECORRIDO: PAULO ROBERTO GUIMARAES DOURADO,
BANCO ITAU BBA S.A.
Primeiramente, proceda-se a Secretaria ajuste no resultado do
INTIMAÇÃO
julgamento dos embargos de declaração.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a6bca6
Em segundo lugar, remetam-se os autos à CEJUSC-CAP, para
proferida nos autos.
designação de audiência de conciliação, em face da proposta de
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES DOURADO,
acordo de ID 36c7297.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de setembro de 2021.
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Desembargador do Trabalho
BANCO ITAU BBA S.A.
RECORRIDO: PAULO ROBERTO GUIMARAES DOURADO,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171383
Processo Nº RORSum-0101136-12.2019.5.01.0005