TRT1 27/10/2021 -Pág. 376 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3338/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
376
Relator
RECORRENTE
PARANAPUAN S A
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
VILA DE AROUCA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
DAPHNNE LOUISE BARROS
GRIZOTTI(OAB: 208539/RJ)
JAN PRZEWODOWSKI
MONTENEGRO DE SOUZA(OAB:
83445/RJ)
FABIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO
PATRICIA DA SILVA PEREIRA
GOMES(OAB: 86837/RJ)
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe
ADVOGADO
provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator.
RECORRIDO
ADVOGADO
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
- FABIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100374-81.2021.5.01.0051
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
VILA DE AROUCA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
DAPHNNE LOUISE BARROS
GRIZOTTI(OAB: 208539/RJ)
ADVOGADO
JAN PRZEWODOWSKI
MONTENEGRO DE SOUZA(OAB:
83445/RJ)
RECORRIDO
FABIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
PATRICIA DA SILVA PEREIRA
GOMES(OAB: 86837/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE: VILA DE AROUCA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
- VILA DE AROUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
RECORRIDO: FABIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
PODER JUDICIÁRIO
recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para
JUSTIÇA DO
liberar a reclamada tão somente da entrega da guia para
levantamento do FGTS e para condenar o autor no pagamento de
5% de honorários sobre os pedidos julgados improcedentes,
10ª Turma
observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
voto do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2021.
RECORRENTE: VILA DE AROUCA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
RECORRIDO: FABIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO
EDWIGES LOPES TAVARES
Diretor de Secretaria
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para
liberar a reclamada tão somente da entrega da guia para
levantamento do FGTS e para condenar o autor no pagamento de
5% de honorários sobre os pedidos julgados improcedentes,
observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do
voto do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2021.
Processo Nº AP-0100380-86.2020.5.01.0451
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE
LEANDRO CONCEICAO MAIA
ADVOGADO
SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA
TRINXET(OAB: 142202/RJ)
AGRAVADO
LUPUS DESENVOLVIMENTO EM
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
DIOGO DURAU SARTORI(OAB:
172409/MG)
ADVOGADO
CINTIA GERALDA DA SILVA
TEIXEIRA(OAB: 98931/MG)
AGRAVADO
CARLOS LUIZ LOBO
ADVOGADO
CINTIA GERALDA DA SILVA
TEIXEIRA(OAB: 98931/MG)
EDWIGES LOPES TAVARES
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO CONCEICAO MAIA
Processo Nº RORSum-0100374-81.2021.5.01.0051
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173290