3428/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
433
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE: MARLI SILVA SANTOS, LOJAS AMERICANAS
S.A.
RECORRIDO: MARLI SILVA SANTOS, LOJAS AMERICANAS S.A.
6ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
CONHECER os Recursos interpostos pela RECLAMANTE e
RECORRENTE: MARLI SILVA SANTOS, LOJAS AMERICANAS
RECLAMADA e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
S.A.
recurso da reclamada para ser aplicado o IPCA-E na fase pré-
RECORRIDO: MARLI SILVA SANTOS, LOJAS AMERICANAS S.A.
judicial e, a partir do ajuizamento da ação, haverá a incidência da
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
taxa SELIC e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RECLAMANTE, condenando a Reclamada ao pagamento das
CONHECER os Recursos interpostos pela RECLAMANTE e
horas extras pelas atividades extraclasse, diferenças salariais das
RECLAMADA e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
aulas ministradas em modalidade EAD e honorários advocatícios
recurso da reclamada para ser aplicado o IPCA-E na fase pré-
em 15%, nos termos do voto do Exmº Desembargador Relator.
judicial e, a partir do ajuizamento da ação, haverá a incidência da
taxa SELIC e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2022.
RECLAMANTE, condenando a Reclamada ao pagamento das
horas extras pelas atividades extraclasse, diferenças salariais das
EDSON PINTO FERREIRA
aulas ministradas em modalidade EAD e honorários advocatícios
Diretor de Secretaria
em 15%, nos termos do voto do Exmº Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101479-47.2017.5.01.0047
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRENTE
MARLI SILVA SANTOS
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECORRIDO
MARLI SILVA SANTOS
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
Processo Nº ROT-0101479-47.2017.5.01.0047
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRENTE
MARLI SILVA SANTOS
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECORRIDO
MARLI SILVA SANTOS
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLI SILVA SANTOS
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE: MARLI SILVA SANTOS, LOJAS AMERICANAS
S.A.
RECORRIDO: MARLI SILVA SANTOS, LOJAS AMERICANAS S.A.
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179406
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,