3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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do recurso interposto por LUCIA HELENA DA SILVA MORRISON
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
DAY e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência
Artur de Azambuja Rodrigues, da Excelentíssima Desembargadora
da Justiça do Trabalho para apreciar a presente demanda,
do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e do Excelentíssimo Juiz
determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação
Convocado José Monteiro Lopes (Portaria nº 85/2022), resolveu a
de nova sentença, como entender de direito, nos termos da
6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
fundamentação da desembargadora relatora. Estiveram presentes
do recurso interposto por LUCIA HELENA DA SILVA MORRISON
ao julgamento o Dr. LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO - OAB/RJ
DAY e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência
155241, por LUCIA HELENA DA SILVA MORRISON DAY, e o Dr.
da Justiça do Trabalho para apreciar a presente demanda,
RODRIGO MOREIRA - OAB/RJ 190042, por Banco do Brasil.
determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2022.
de nova sentença, como entender de direito, nos termos da
fundamentação da desembargadora relatora. Estiveram presentes
EDSON PINTO FERREIRA
ao julgamento o Dr. LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO - OAB/RJ
Diretor de Secretaria
155241, por LUCIA HELENA DA SILVA MORRISON DAY, e o Dr.
RODRIGO MOREIRA - OAB/RJ 190042, por Banco do Brasil.
Processo Nº ROT-0100221-64.2021.5.01.0078
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ROGERIO PERFEITO MARQUES
PEREIRA(OAB: 116766/RJ)
RECORRENTE
LUCIA HELENA DA SILVA
MORRISON DAY
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DE ABREU
JUNIOR(OAB: 140250/RJ)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DE ABREU(OAB:
2144-A/RJ)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ROGERIO PERFEITO MARQUES
PEREIRA(OAB: 116766/RJ)
RECORRIDO
LUCIA HELENA DA SILVA
MORRISON DAY
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DE ABREU
JUNIOR(OAB: 140250/RJ)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DE ABREU(OAB:
2144-A/RJ)
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100683-55.2017.5.01.0015
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
JOSE LIRA
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 184340/RJ)
ADVOGADO
DOMINGOS BRIVES NETO(OAB:
111019/RJ)
RECORRIDO
LOCAR FACIL SERVICE LTDA - ME
ADVOGADO
CRISTIANO MARCELO MACHADO
RIOS(OAB: 162844/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE: JOSE LIRA
RECORRENTE: LUCIA HELENA DA SILVA MORRISON DAY,
RECORRIDO: LOCAR FACIL SERVICE LTDA - ME
BANCO DO BRASIL SA
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
RECORRIDO: LUCIA HELENA DA SILVA MORRISON DAY,
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial de
BANCO DO BRASIL SA
julgamento realizada nesta data, sob a presidência do
A C O R D A M os Juízes da Sexta Turma do Tribunal Regional do
Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco,
Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial de julgamento
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
realizada nesta data, sob a presidência do Excelentíssimo
ilustre Procurador Artur de Azambuja Rodrigues, da Excelentíssima
Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco, com a participação
Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e do
Excelentíssimo Juiz Convocado José Monteiro Lopes (Portaria nº
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