3532/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
158
5ª Turma
Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE: LUIZ CARLOS MAGALHAES ALVES, ALIANCA
5ª Turma
NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.
Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos
RECORRIDO: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA., LUIZ
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
CARLOS MAGALHAES ALVES
RECORRENTE: LUIZ CARLOS MAGALHAES ALVES, ALIANCA
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.52848bb, que
NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.
segue: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª
RECORRIDO: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA., LUIZ
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
CARLOS MAGALHAES ALVES
unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, REJEITAR a
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.52848bb, que
preliminar de nulidade da sentença por ausência de cálculos,
segue: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª
suscitada pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do
unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, REJEITAR a
reclamante para condenar a ré ao pagamento de férias
preliminar de nulidade da sentença por ausência de cálculos,
correspondentes ao período aquisitivo de 2017/2018, de forma
suscitada pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
simples, com a dedução do montante já comprovadamente pago.
recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do
Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo
reclamante para condenar a ré ao pagamento de férias
Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".
correspondentes ao período aquisitivo de 2017/2018, de forma
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2022.
simples, com a dedução do montante já comprovadamente pago.
Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo
ANDRE LEONARDO LOPES
Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".
Secretário da Sessão
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2022.
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
Processo Nº ROT-0100524-31.2021.5.01.0029
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA
LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS MAGALHAES ALVES
ADVOGADO
PAULA DUARTE CARDOSO(OAB:
183601/RJ)
RECORRIDO
ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA
LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS MAGALHAES ALVES
ADVOGADO
PAULA DUARTE CARDOSO(OAB:
183601/RJ)
Processo Nº ROT-0100524-31.2021.5.01.0029
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA
LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS MAGALHAES ALVES
ADVOGADO
PAULA DUARTE CARDOSO(OAB:
183601/RJ)
RECORRIDO
ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA
LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS MAGALHAES ALVES
ADVOGADO
PAULA DUARTE CARDOSO(OAB:
183601/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS MAGALHAES ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE: LUIZ CARLOS MAGALHAES ALVES, ALIANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186740