TRT1 09/08/2022 -Pág. 719 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3533/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
LA MOLE SERVICOS DE BUFFET E
ALIMENTACAO LTDA
MARCO ANTONIO AZEVEDO
FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)
GUSTAVO VILLAR MELLO
GUIMARAES(OAB: 40569/RS)
LA MOLE SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA
MARCO ANTONIO AZEVEDO
FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)
GUSTAVO VILLAR MELLO
GUIMARAES(OAB: 40569/RS)
RESTAURANTE DARAMA LTDA EPP
JMA COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA
ONDINA MARY DA SILVA
AGUIAR(OAB: 98668/RJ)
RESTAURANTE MR FOODS LTDA EPP
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA DE MARIA COSTA MORAIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: ANTONIA DE MARIA COSTA MORAIS, LA MOLE
SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
719
Processo Nº RORSum-0100686-95.2020.5.01.0082
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
LA MOLE SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO AZEVEDO
FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO VILLAR MELLO
GUIMARAES(OAB: 40569/RS)
RECORRENTE
ANTONIA DE MARIA COSTA MORAIS
ADVOGADO
JOSE FELINTO GOMES DIAS
FERREIRA(OAB: 68420/RJ)
RECORRIDO
ANTONIA DE MARIA COSTA MORAIS
ADVOGADO
JOSE FELINTO GOMES DIAS
FERREIRA(OAB: 68420/RJ)
RECORRIDO
LA MOLE SERVICOS DE BUFFET E
ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO AZEVEDO
FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO VILLAR MELLO
GUIMARAES(OAB: 40569/RS)
RECORRIDO
LA MOLE SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO AZEVEDO
FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO VILLAR MELLO
GUIMARAES(OAB: 40569/RS)
RECORRIDO
RESTAURANTE DARAMA LTDA EPP
RECORRIDO
JMA COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
ONDINA MARY DA SILVA
AGUIAR(OAB: 98668/RJ)
RECORRIDO
RESTAURANTE MR FOODS LTDA EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- JMA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
RECORRIDO: ANTONIA DE MARIA COSTA MORAIS, JMA
COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA,
RESTAURANTE MR FOODS LTDA - EPP, RESTAURANTE
PODER JUDICIÁRIO
DARAMA LTDA - EPP, LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO
JUSTIÇA DO
LTDA, LA MOLE SERVICOS DE BUFFET E ALIMENTACAO LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO aos recursos da quarta (LA MOLE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO LTDA) e da quinta (LA MOLE SERVIÇOS DE
BUFFET E ALIMENTAÇÃO LTDA) reclamadas e DAR
PROVIMENTO ao recurso da reclamante para conceder-lhe o
benefício da gratuidade de justiça, bem como para excluir a
condenação que lhe foi imposta ao pagamento de honorários
advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da segunda e da
terceira reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: ANTONIA DE MARIA COSTA MORAIS, LA MOLE
SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
RECORRIDO: ANTONIA DE MARIA COSTA MORAIS, JMA
COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA,
RESTAURANTE MR FOODS LTDA - EPP, RESTAURANTE
DARAMA LTDA - EPP, LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO
LTDA, LA MOLE SERVICOS DE BUFFET E ALIMENTACAO LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186843
PROVIMENTO aos recursos da quarta (LA MOLE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO LTDA) e da quinta (LA MOLE SERVIÇOS DE