TRT1 13/09/2022 -Pág. 602 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3557/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
LUCIA PORTO NORONHA(OAB:
161906/RJ)
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
LUCIA PORTO NORONHA(OAB:
161906/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
ILKA CARDOSO MEIRELLES
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
LUIZ CARLOS SEGOVIA
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
ROSA MARIA CASTRO CORREA
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
JORGE PAULO DOS SANTOS
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ILKA CARDOSO MEIRELLES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
602
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0145300-29.2008.5.01.0076
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
JORGE PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
LUCIA PORTO NORONHA(OAB:
161906/RJ)
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
LUCIA PORTO NORONHA(OAB:
161906/RJ)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
AGRAVADO
ILKA CARDOSO MEIRELLES
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVADO
LUIZ CARLOS SEGOVIA
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVADO
ROSA MARIA CASTRO CORREA
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVADO
JORGE PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS SEGOVIA
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE: JORGE PAULO DOS SANTOS, FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: JORGE PAULO DOS SANTOS, ROSA MARIA
JUSTIÇA DO
CASTRO CORREA, ILKA CARDOSO MEIRELLES, LUIZ CARLOS
SEGOVIA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, acolher
a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de
petição da executada, Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, por ausência de dialieticidade e inovação recursal;
conhecer do agravo de petição do exequente, Jorge Paulo dos
Santos, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de setembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188626
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE: JORGE PAULO DOS SANTOS, FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO: JORGE PAULO DOS SANTOS, ROSA MARIA
CASTRO CORREA, ILKA CARDOSO MEIRELLES, LUIZ CARLOS
SEGOVIA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal