3565/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022
DIRETORA DE SECRETARIA
943
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2022.
SECRETARIA DA 8ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Processo Nº ROT-0000363-38.2010.5.01.0016
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
SEBASTIAO EDILBERTO VILAR DA
SILVA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
30539/RJ)
RECORRENTE
NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA
ADVOGADO
DANILO PIERI PEREIRA(OAB:
183545/SP)
RECORRIDO
SEBASTIAO EDILBERTO VILAR DA
SILVA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
30539/RJ)
RECORRIDO
NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA
ADVOGADO
DANILO PIERI PEREIRA(OAB:
183545/SP)
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000363-38.2010.5.01.0016
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
SEBASTIAO EDILBERTO VILAR DA
SILVA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
30539/RJ)
RECORRENTE
NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA
ADVOGADO
DANILO PIERI PEREIRA(OAB:
183545/SP)
RECORRIDO
SEBASTIAO EDILBERTO VILAR DA
SILVA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
30539/RJ)
RECORRIDO
NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA
ADVOGADO
DANILO PIERI PEREIRA(OAB:
183545/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
- SEBASTIAO EDILBERTO VILAR DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE: SEBASTIAO EDILBERTO VILAR DA SILVA,
NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
RECORRIDO: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA, SEBASTIAO EDILBERTO VILAR DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de
setembro, às 10 horas, e encerrada no dia 20 de setembro de 2022,
às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Roque Lucarelli Dattoli, Relator, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Daniela
Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos Henrique Chernicharo,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração opostos pelo reclamante, dando-lhes
provimento, para acrescentar fundamentos ao acórdão
embargado, mas sem "efeito modificativo".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189245
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE: SEBASTIAO EDILBERTO VILAR DA SILVA,
NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
RECORRIDO: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA, SEBASTIAO EDILBERTO VILAR DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de
setembro, às 10 horas, e encerrada no dia 20 de setembro de 2022,
às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Roque Lucarelli Dattoli, Relator, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Daniela
Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos Henrique Chernicharo,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração opostos pelo reclamante, dando-lhes
provimento, para acrescentar fundamentos ao acórdão
embargado, mas sem "efeito modificativo".
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2022.