1605/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014
Revisor
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Noel Gonçalves Martins
Júlio César Borges de Resende(OAB:
8583-N/DF)
Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal
James Corrêa Caldas(OAB: 13649N/DF)
Processo Nº RO-0001801-69.2013.5.10.0008
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Carla Ohana Rocha Menezes
Advogado
Deliana Machado Valente(OAB: 28648
-N/DF)
Recorrido
Prestacional Construtora e Serviços
Ltda
Recorrido
União (Ministério da Justiça)
Procurador
Pedro Allemand(OAB: 1498-N/DF)
Agravo de Petição
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Processo Nº AP-0002090-90.2013.5.10.0011
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Agravante
Denise Silva Arouca
Advogado
Dalmo Rogério S. de
Albuquerque(OAB: 10010-N/DF)
Agravado
Itamar de Jesus Sousa Silva
Recurso Ordinário
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Processo Nº RO-0000430-67.2013.5.10.0009
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Globo Aviação - Taxi Aereo e
Manutenção Ltda
Advogado
Darlene Liberato de Sousa Rodrigues
de Oliveira(OAB: 8000-N/GO)
Recorrente
João Alves de Araujo Filho (Recurso
Adesivo)
Advogado
Gengizcan Brito Simões(OAB: 24947N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000430-40.2013.5.10.0018
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Laurindo Sotto Neto
Advogado
Roberta Rodrigues Fortuna de
Melo(OAB: 29755-N/DF)
Recorrente
Crislane Melo da Silva (Recurso
Adesivo)
Advogado
Ariovaldo Lourenço da Cunha(OAB:
4993-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator
Revisor
Processo Nº RO-0001552-33.2013.5.10.0004
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Servico Federal de Processamento de
Dados (Serpro)
Advogado
Nilton da Silva Correia(OAB: 1291N/DF)
Recorrente
Liege Keller Cintrao (Recurso Adesivo)
Advogado
Patrícia Eliza Alves Moreira(OAB:
12562-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator
Revisor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80502
263
Agravo de Petição
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Processo Nº AP-0001680-49.2010.5.10.0007
Complemento
Artigo 108 do RI
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Agravante
Renato Queiroz Rodrigues
Advogado
Maria de Fátima Mendonça dos
Santos(OAB: 17153-N/DF)
Agravante
Banco do Brasil S.A
Advogado
Marlon Rodrigues Barroso(OAB: 7236N/DF)
Agravado
Os Mesmos
Recurso Ordinário
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Processo Nº RO-0001748-61.2013.5.10.0017
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal
Advogado
Rafael de Sá Oliveira(OAB: 15614N/DF)
Recorrido
Nilton Cesar Duarte
Advogado
Nilmar da Silva Andrade(OAB: 37226X/DF)
Processo Nº RO-0001917-84.2013.5.10.0102
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Raniere Rodrigo da Silva Veras
Advogado
Marcelo Oliveira Machado(OAB: 31877
-N/DF)
Recorrido
Centroeste Turismo e Passagens Ltda
- Epp
Advogado
Solange de Campos César(OAB:
32477-N/DF)
Relator
Revisor
Processo Nº RO-0002719-22.2012.5.10.0101
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Havaí Alimentos e Embalagens Ltda.
Advogado
Thiago Guimarães Pereira(OAB: 33247
-N/DF)
Recorrido
Graziela dos Santos Albuquerque
Advogado
Rizonete Pereira dos Santos(OAB:
32383-N/DF)
Relator
Revisor
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES
CARON
Processo Nº RO-0001590-06.2013.5.10.0017
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Recorrente
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Patrícia Maria Pimentel da Mota(OAB:
271019-N/DF)
Recorrente
Gildato Dourado Santos (Recurso
Adesivo)
Advogado
Alexandre Guimarães Peres(OAB:
21720-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - -