TRT10 04/10/2018 -Pág. 2760 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2575/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
2760
RICARDO ALENCAR MACHADO
Desembargador Relator
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão turmária e
conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (fls. retro),
DECLARAÇÃO DE VOTO
em aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários ordinários principal e adesivo - e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
termos do voto do Relator.
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro
Luís Vicentin Foltran e Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro
Leite.
Acórdão
Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos,
convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz
Antonio Umberto de Souza Júnior, em gozo de férias
regulamentares.
Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Cristiano
Otávio Paixão Araújo Pinto (Procurador Regional do Trabalho).
Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V.
Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 03 de outubro de 2018.
Processo Nº RO-0001507-69.2017.5.10.0010
Relator
RICARDO ALENCAR MACHADO
RECORRENTE
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
RAFAELLE CAMPOS GIRAO(OAB:
37948/DF)
ADVOGADO
MARIANNE PEREIRA ROSA(OAB:
26337/DF)
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA ALVES DE MELO
ADVOGADO
ANDREIA DE JESUS AMORIM
RODRIGUES(OAB: 41574/DF)
ADVOGADO
LILLIAN ALVES DA SILVA
LEAO(OAB: 46580/DF)
RECORRIDO
MARIA DE FATIMA ALVES DE MELO
ADVOGADO
ANDREIA DE JESUS AMORIM
RODRIGUES(OAB: 41574/DF)
ADVOGADO
LILLIAN ALVES DA SILVA
LEAO(OAB: 46580/DF)
RECORRIDO
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
RAFAELLE CAMPOS GIRAO(OAB:
37948/DF)
ADVOGADO
MARIANNE PEREIRA ROSA(OAB:
26337/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124889