TRT10 04/10/2018 -Pág. 559 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2575/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ORGANIZACAO MORENA DE
PARCERIA E SERVICOS H LTDA
ANDRE SILVA DA MATA(OAB:
29054/DF)
THAMIRES RIOS BRITO(OAB:
17360/MS)
IVANEIDE ALVES DA SILVA
ANDRE SILVA DA MATA(OAB:
29054/DF)
ORGANIZACAO MORENA DE
PARCERIA E SERVICOS H LTDA
ANDRE SILVA DA MATA(OAB:
29054/DF)
THAMIRES RIOS BRITO(OAB:
17360/MS)
559
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANEIDE ALVES DA SILVA
1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O dano moral é
presumível, pois a dor íntima é insuscetível de prova, mas o ato
PODER JUDICIÁRIO
deflagrador de tal dor não se presume: há de ser devidamente
JUSTIÇA DO TRABALHO
comprovado o constrangimento injusto, a vergonha decorrente de
ato lesivo praticado pelo empregador, a humilhação ou a postura
patronal depreciativa. Evidenciado pelo acervo probatório dos autos
ato ilícito praticado pela ré, bem como conduta com intuito de
humilhação do trabalhador, há direito à indenização a resguardar. 2.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM FIXADO.
PROCESSO nº 0000983-93.2017.5.10.0003 (RECURSO
ORDINÁRIO (1009))
Considerando os parâmetros adotados pelo Judiciário para fixação
das indenizações por dano moral em situações análogas à destes
autos e observado o caráter punitivo e pedagógico da condenação
RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
na fixação da indenização por dano moral em patamar razoável,
deve ser mantido o respectivo valor. Recursos ordinário da
RECORRENTE: IVANEIDE ALVES DA SILVA
reclamada e adesivo da reclamante, conhecidos, sendo o adesivo
em parte, e desprovidos.
ADVOGADO: ANDRÉ SILVA DA MATA - OAB: DF0029054
RECORRENTE: ORGANIZAÇÃO MORENA DE PARCERIA E
SERVIÇOS H LTDA
ADVOGADO: THAMIRES RIOS BRITO - OAB: MS0017360
ADVOGADO: ANDRÉ SILVA DA MATA - OAB: DF0029054
RECORRIDAS: AS MESMAS PARTES
AUSJ/4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124889
RELATÓRIO