TRT10 22/05/2019 -Pág. 98 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2727/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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- RELAÇÃO NOMINAL DE EMPREGADOS – Indeferida, por
2) AR 0000066-20.2016.5.10.0000
unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST
- CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - FREQUÊNCIA DO
Autor:
SINDICATO
DOS
PROFESSORES
EM
DIRIGENTE SINDICAL - Deferida em parte, por unanimidade, nos
ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO
termos do voto do Juiz Convocado Relator.
DISTRITO FEDERAL - SINPROEP/DF
- CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA - FICHA DE
Advogado: ULISSES BORGES DE RESENDE
SINDICALIZAÇÃO - Deferida em parte, por unanimidade, nos
Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES
termos do voto do Juiz Convocado Relator.
CULTURAIS RECREATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
- TRABALHO INTERMITENTE - Indeferida, por unanimidade, nos
ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA/DF -
termos do voto do Juiz Convocado Relator.
SENALBA/DF
- CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUINTA - MENSALIDADE -
Advogado:LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNÇÃO
Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado
Réu: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE CURSOS
Relator.
- COMISSÕES INTERNAS - Indeferida, por unanimidade, nos
LIVRES DO DISTRITO FEDERAL - SINDELIVRE/DF
Advogados:VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E
termos do voto do Juiz Convocado Relator.
ONEIDE SOTERIO DA SILVA
- CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEXTA - QUADROS DE AVISOS -
A 1.ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar o
Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado
relatório, admitir a presente Ação Rescisória e, no mérito, julgá-la
Relator.
improcedente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
- CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA - QUITAÇÃO ANUAL DE
Custas processuais pelo sindicato autor no importe de R$ 245,33,
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - Deferida, por unanimidade, nos
calculadas sobre R$ 12.266,75, valor da causa. O depósito prévio
termos do voto do Juiz Convocado Relator.
reverte em favor da parte contrária, pro rata. O sindicato autor
- FORMAS DE CONTRATAÇÃO - Indeferida, por unanimidade, nos
responde por honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor
termos do voto do Juiz Convocado Relator.
da causa.
- FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA ÀS REUNIÕES - Indeferida, por
3) AR 0000137-85.2017.5.10.0000
unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST
- DESVIO DE FUNÇÃO - Indeferida, por unanimidade, nos termos
Autores: VAV DIVERSOES PALMAS LTDA - ME E VLADIMIR
do voto do Juiz Convocado Relator.
MATTEO MERLO GARCIA
- COMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM
Advogado:TIAGO SOUSA MENDES
CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO - Indeferida, por
Réu: ANIQUEL SIQUEIRA MENDES
unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
Advogada: BUENA PORTO SALGADO
- SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - Indeferida, por
unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
A 1.ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar o
- SEGURO DE VIDA EM GRUPO E AUXÍLIO FUNERAL -
relatório, admitir a presente ação rescisória e, no mérito, julgá-la
Indeferida, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado
procedente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Relator.
Custas processuais pela ré no importe de R$396,00, calculadas
- PLANO DE SAÚDE - Indeferida, por unanimidade, nos termos do
sobre R$19.800,00, valor da causa. A ré responde por honorários
voto do Juiz Convocado Relator.
advocatícios fixados em 15% sobre o valor da causa.
O Desembargador Alexandre Nery de Oliveira juntará declaração de
4) AR 0000450-12.2018.5.10.0000
voto e apresentou ressalvas quanto às preliminares.
Relator: Juiz Convocado ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
O Desembargador Brasilino Santos Ramos, também, juntará
Autora: DIVA FRANCISCO DOURADO
declaração de voto.
Advogados: REGES SILVA PAULINO E JOSE MARIA DE MORAIS
Sustentação oral: 1) Dr. Antônio Alves Filho, OAB/DF 4972, pelo
Ré: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
Suscitante; e 2) Dr. Auro Vidigal de Oliveira, OAB/DF 6812, pelo
Advogada: JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
suscitado.
A 1.ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar o
relatório, admitir a ação rescisória e julgá-la improcedente, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134696