TRT10 05/08/2022 -Pág. 921 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3531/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
921
Agravo de instrumento conhecido e não provido." (TST AIRR - 2445
(Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos
-81.2014.5.02.0078, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data
Ramos,José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro
de Julgamento: 29/06/2016, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT
Santos.
01/07/2016) (destacamos)
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
Não conheço do Agravo de Petiçãodos sócios Executados
Regional do Trabalho Adélio Justino Lucas.
RAFAEL LYRA MENEZES e LORENA DA SILVEIRA BOUGLEUX
Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga
LYRA.
Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 03 de agosto de 2022 (data do julgamento).
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Relator
BRASILIA/DF, 05 de agosto de 2022. CARLOS JOSINO LIMA,
Servidor de Secretaria
CONCLUSÃO
Diante do exposto, não conheço do Agravo de Petição dos sócios
Executados, nos termos da fundamentação. Custas processuais
pelos Executados, no importe de R$44,26, na forma do art. 789-A,
IV, da CLT.
É como voto.
Por tais fundamentos,
Processo Nº AP-0001701-94.2016.5.10.0013
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
AGRAVANTE
LORENA DA SILVEIRA BOUGLEUX
LYRA
ADVOGADO
FABIO AUGUSTO GONCALVES
CAMPOS(OAB: 34483/DF)
AGRAVANTE
RAFAEL LYRA MENEZES
ADVOGADO
FABIO AUGUSTO GONCALVES
CAMPOS(OAB: 34483/DF)
AGRAVADO
FRANCISCO CARDOSO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLA PIRES DE MELO
CALHEIROS(OAB: 31121/DF)
AGRAVADO
MM LOCACOES E CONSTRUCAO
LTDA - EPP
ADVOGADO
FABIO AUGUSTO GONCALVES
CAMPOS(OAB: 34483/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- LORENA DA SILVEIRA BOUGLEUX LYRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento:
aprovar o relatório e não conhecer do Agravo de Petição dos sócios
PROCESSO nº 0001701-94.2016.5.10.0013 (AGRAVO DE
Executados. Custas processuais pelos Executados, no importe de
PETIÇÃO (1004))
R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT, nos termos do voto do
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO
Desembargador Relator. Ementa aprovada.
LEITE
Julgamento ocorrido por maioria de votos, nos termos da
AGRAVANTE: RAFAEL LYRA MENEZES
fundamentação apresentada no voto condutor; tendo restado
ADVOGADO (A): FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS -
vencido o Desembargador Ricardo Alencar Machado que conhecia
OAB: DF0034483
do apelo.
AGRAVANTE: LORENA DA SILVEIRA BOUGLEUX LYRA
Presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado
ADVOGADO (A): FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186636