TRT11 13/02/2019 -Pág. 982 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2663/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
982
relatora
VOTOS
(Sessão Ordinária do dia 7 de fevereiro de 2019)
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
do Trabalho: Presidente - JOSÉ DANTAS DE GÓES; Relatora MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; e JORGE ALVARO
MARQUES GUEDES. Presente, ainda, o Excelentíssimo
Procurador Regional do Trabalho da 11ª Região, VALDIR PEREIRA
DA SILVA.
Acórdão
Obs.: a) Registrada a presença do advogado Dr. Armando Cláudio
Dias dos Santos Júnior; b) Sustentação oral realizada pelo
advogado Dr. Ezequiel de Freitas Medeiros.
POSTO ISSO,
ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial
provimento para, reformando a sentença, reduzir o valor da
indenização por danos morais e materiais para R$5.000,00 cada,
totalizando R$10.000,00, além de excluir da condenação os
honorários advocatícios sucumbenciais. Em consequência, reduzir o
valor das custas para R$200,00, calculadas sobre o novo valor da
condenação. Manter a sentença nos seus demais termos, na forma
Processo Nº RO-0000851-61.2017.5.11.0018
Relator
MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
RECORRENTE
MARIA JOSE FREITAS FERREIRA
ADVOGADO
ALEXANDRE MORAES DA
SILVA(OAB: 8644/AM)
RECORRENTE
ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA
LTDA
ADVOGADO
MARIA ROSA ALEIXO
JACKMONTH(OAB: 4228/AM)
ADVOGADO
JOAO BOSCO JACKMONTH DA
COSTA(OAB: 436/AM)
RECORRIDO
MARIA JOSE FREITAS FERREIRA
ADVOGADO
ALEXANDRE MORAES DA
SILVA(OAB: 8644/AM)
RECORRIDO
ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA
LTDA
ADVOGADO
MARIA ROSA ALEIXO
JACKMONTH(OAB: 4228/AM)
ADVOGADO
JOAO BOSCO JACKMONTH DA
COSTA(OAB: 436/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE FREITAS FERREIRA
da fundamentação.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Maria de Fátima Neves Lopes
PROCESSO nº 0000851-61.2017.5.11.0018 (RO)
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