TRT12 29/11/2017 -Pág. 1073 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2363/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS
EMPREGADOS DA FUNDICAO TUPY
CELSO ROBERTO EICK
JUNIOR(OAB: 14734/SC)
PAULO RICARDO SILVA DOS
SANTOS
ALMIR ROGÉRIO DO
NASCIMENTO(OAB: 27090/SC)
EDERSON GIACHINI(OAB: 38189/SC)
PAULO RICARDO SILVA DOS
SANTOS
ALMIR ROGÉRIO DO
NASCIMENTO(OAB: 27090/SC)
EDERSON GIACHINI(OAB: 38189/SC)
TUPY S/A
LUIS FELIPE DO NASCIMENTO
MORAES(OAB: 19278-B/SC)
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS
EMPREGADOS DA FUNDICAO TUPY
CELSO ROBERTO EICK
JUNIOR(OAB: 14734/SC)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
1073
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. PREMISSA
FÁTICA EQUIVOCADA. Constatado que o julgamento baseou-se
em premissa fática equivocada, merecem acolhimento os
embargos, inclusive com efeito modificativo.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000758-09.2016.5.12.0050 (RO)
RECORRENTE: PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS,
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA
FUNDICAO TUPY, TUPY S/A
A primeira ré opõe embargos declaratórios contra o acórdão
proferido por esta Câmara, alegando contradição entre as provas
RECORRIDO: PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS,
dos autos e o teor do julgado.
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA
FUNDICAO TUPY, TUPY S/A
RELATORA: MIRNA ULIANO BERTOLDI
Intimado, o autor se manifesta.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
Conheço dos embargos, por atendidos os pressupostos de
admissibilidade.
MÉRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113383