2683/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Procuradora Regional do Trabalho, Drª. Silvia Maria Zimmermann.
1040
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001504-47.2016.5.12.0058 (RO)
RECORRENTE: GIOVANI LAERCIO RIBEIRO, BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORE CREDITO,
HELIO BASTIDA LOPES
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Relator
RECORRIDO: GIOVANI LAERCIO RIBEIRO, BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES
Acórdão
Processo Nº RO-0001504-47.2016.5.12.0058
Relator
HELIO BASTIDA LOPES
RECORRENTE
AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
31043/SC)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
31043/SC)
RECORRENTE
GIOVANI LAERCIO RIBEIRO
ADVOGADO
DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS
SANTOS(OAB: 34451/SC)
ADVOGADO
JOELSO DE FARIAS
RODRIGUES(OAB: 29079/SC)
ADVOGADO
ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS)
RECORRIDO
GIOVANI LAERCIO RIBEIRO
ADVOGADO
DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS
SANTOS(OAB: 34451/SC)
ADVOGADO
JOELSO DE FARIAS
RODRIGUES(OAB: 29079/SC)
ADVOGADO
ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS)
RECORRIDO
AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
31043/SC)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
31043/SC)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. Constatada a
existência de omissão ou contradição no julgado, impõe-se acolher
os embargos de declaração a fim de sanar o vício apontado pela
parte, sem contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.
VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do
RECURSO ORDINÁRIO n° 0001504-47.2016.5.12.0058,
provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Chapecó, SC, sendo
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
embargantes GIOVANI LAERCIO RIBEIRO, 2. BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A E AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A,.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131609