TRT12 21/10/2021 -Pág. 2411 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3334/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
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laborou 3 anos como bombeiro supervisor, saiu em setembro de
havia a Montana vermelha dos bombeiros, usada pelos bombeiros,
2020, no posto da BMW, no turno era o único supervisor, mais 2
declarou que pedia auxílio aos bombeiros para ocorrências de
bombeiros, a rotina de trabalho era noturna, inspeção das viaturas
segurança (presença de veículos ou pessoas estranhas na área),
(caminhão de combate a incêndio e da viatura montana), a Montana
sendo transportado na Montana conduzida pelo bombeiro até o
portava equipamentos EPR´s - respiração autônoma, extintores,
local do suspeito, quase toda semana tinha ocorrência, relatando
equipamentos para captura de animais peçonhentos, carretilha
que durante o dia tinha veículo do gerente para tal fim, a noite este
contendo produto neutralizante de inflamáveis, sobre a atividade
carro não estava lá e aí pediam apoio da viatura Montana dos
disse que faziam vistoria na fábrica de pontos críticos com produtos
bombeiros.
inflamáveis, rotina de treinamentos de primeiros socorros, combate
A reclamada EMBRASP apresentou a 1ª testemunha, o sr.
a incêndio, simulação de derramamento de produtos químicos, fazia
Jeferson, este relatou que é funcionário da reclamada, como
os atendimentos quando ocorriam, o supervisor delegava as
supervisor bombeiro prestando serviços na tomadora BMW há 5
funções, como captura de animais peçonhentos, silvestres,
anos, turno noturno, afirmou que a Montana era utilizada como
atendimento pré-hospitalar de emergência e princípio de incêndio
apoio, algo a mais nas operações, caso precisasse de equipamento
utilizando os produtos químicos. Disse que o veículo Montana era
necessário para uma ocorrência, como pegar compressor para
usado para auxiliar na troca de extintores e mangueiras, tinha
enchimento de ar respirável e em treinamento, utilizada para
carretinha adicional para carregar os equipamentos, a Montana por
transportar as mangueiras, às vezes era usada a montana na troca
ser mais ágil ficava em ponto estratégico da fábrica a se deslocar
dos extintores, na carretinha havia compartimento de água, em caso
até a ocorrência. Para dirigir o caminhão de emergência tinha que
de incêndio podia ser levado com a montana. Relatou que os
ter curso de condutor de emergência e carteira D, o responsável era
bombeiros podem se deslocar caminhando na planta, o supervisor
o supervisor, o bombeiro não tinha tal habilitação, os bombeiros
sempre com o caminhão, o qual possui os principais equipamentos,
ficavam na condução da Montana, qualquer um podia dirigir.
é feito check list nos caminhões e Montana. A Montana foi
Afirmou que no plantão do depoente, os bombeiros revezavam na
transferida para o setor de vigilantes há 4 meses; na planta tem 700
Montana, disse que o uso da Montana era em todos os dias, na
extintores e cerca de 600 mangueiras, todos os meses têm a troca
tomadora BMW os protocolos de atendimento eram para primeiros
destes equipamentos, usando a Montana pelos bombeiros civis com
socorros, derramamento de produtos químicos, princípio de
o apoio do caminhão dirigido pelo supervisor bombeiro. Às vezes a
incêndio, resgate em alturas, o depoente era acionado em caso de
Montana ficava em pontos estratégicos da planta, usada quando
emergência, após isso o depoente acionava a equipe repassando a
ocorrências de animais peçonhentos, relatou que o bombeiro pode
ocorrência, delegando as funções, se deslocando até o local da
fazer ronda para inspeção a pé e que na Montana ficava EPI do
ocorrência com o caminhão, somente ele podia utilizar este
bombeiro, assim como para atendimento de emergência e
caminhão, neste ficam os EPI´S seus e de mais um bombeiro, na
treinamento.
Montana ficava o outro bombeiro com seu EPI, sempre deslocava a
A 2ª testemunha reclamada EMBRASP, sr. João, gerente do
equipe toda em ocorrências, o caminhão ficava junto ao supervisor,
departamento de segurança e prevenção de acidente, falou do
o caminhão possui equipamento para combate a incêndio, na
protocolo para chamado da equipe de bombeiros, disse que o
Montana tinha na carretinha tanque com cerca 300 litros de agente
bombeiro supervisor coordena a equipe e conduz o caminhão de
neutralizador de agente químico inflamável, com bomba para
emergência, os demais fazem rotinas de verificação de
combate, por fim relatou que o prazo de validade dos extintores e
equipamentos, teste, check list, inspeções e atendimento das
mangueiras era de 1 ano, na tomadora BMW tinha 800 Extintores e
ocorrências; que em caso de emergência o veículo chamado é o
1000 mangueiras, mensalmente eram feitas inspeções e trocas,
caminhão emergência, não fez reunião com sindicato bombeiros
acredita que o extintor era de 8-12 kg.
para tratar de direitos.
A segunda testemunha ouvida a convite do autor, o sr. Anderson,
De toda a prova oral, restou evidenciado que os bombeiros de fato
relatou que laborou 2 anos, saiu em março de 2020, função de
dirigiam o veículo Montana nos atendimentos das ocorrências e
vigilante e depois líder da segurança patrimonial. Respondeu que o
treinamentos realizados durante a jornada de trabalho.
posto era na tomadora BMW, turno diurno, quando mudou de
A cláusula décima primeira da CCT 2018/2019, citada por
função passou para o noturno de 18h às 6h, fazia rondas, abria e
amostragem e replicada nos demais instrumentos coletivos, assim
fechava a empresa, eram 5 vigilantes (2 na ronda e 3
estabelece:
monitoramento), e o depoente como líder da função. Disse que
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GRATIFICAÇÃO DE
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