TRT13 06/02/2015 -Pág. 75 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1661/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015
instrumento em recurso de revista.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01494/2012-007-13-00.5
Reclamante
LUIS GUSTAVO MARTINS PINTO
Advogado do
FELIPE ALCANTARA FERREIRA
Reclamante
GUSMAO(OAB: 13639/PB)
Advogado do
MARLOS SA DANTAS
Reclamante
WANDERLEY(OAB: 13892/PB)
Advogado do
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
Reclamante
16436/PB)
Reclamado
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Perito do Juízo
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
Considerando que foi equivocada a determinação exarada no
despacho de sequencial n. 181, visto que não expirou o prazo de
validade do alvará n. 1698/2014, sequencial n. 153, pois o alvará
judicial tem o prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias da
data de sua assinatura, conforme art. 86, caput, da Consolidação
dos Provimentos SCR/TRT13, chamo o feito à boa ordem
processual para tornar sem efeito o referido despacho.
Registre-se que, em 05/02/2015, foi retirado pelo patrono do autor o
alvará em comento, conforme recibo constante do sequencial n.
186.
Portanto, inexistindo pendências, arquivem-se definitivamente os
presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no
sistema de administração de processos, conforme já determinado.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01684/2013-007-13-00.3
Reclamante
REGINALDO GUEDES CABRAL
Advogado do
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
Reclamante
COSTA(OAB: 9861/PB)
Reclamado
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região para apreciação do agravo de instrumento em agravo de
petição interposto pela parte reclamada.
Despacho
Processo Nº RTOrd-02043/2013-007-13-00.6
Reclamante
MARCOS ANTONIO DE MACEDO
Advogado do
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
Reclamante
COSTA(OAB: 9861/PB)
Reclamado
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969/PB)
Expeça-se o necessário requisitório de precatório.
Despacho
Processo Nº RTOrd-02131/2013-007-13-00.8
Reclamante
ARTUR FERREIRA DE MEDEIROS
Advogado do
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
Reclamante
14935/PB)
Advogado do
CARLOS FREDERICO MARTINS
Reclamante
LIRA ALVES(OAB: 12985/PB)
Reclamado
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
Advogado do Reclamado FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
Expeça-se o necessário requisitório de pequeno valor.
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82458
75
Processo Nº RTOrd-02133/2013-007-13-00.7
Reclamante
JAILTON DA COSTA LIMA
Advogado do
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
Reclamante
14935/PB)
Advogado do
CARLOS FREDERICO MARTINS
Reclamante
LIRA ALVES(OAB: 12985/PB)
Reclamado
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
Expeça-se o necessário requisitório de precatório.
Despacho
Processo Nº RTOrd-02233/2013-007-13-00.3
Reclamante
EDILENE BEZERRA DA SILVA
Advogado do
ANTONIO DE PADUA PEREIRA(OAB:
Reclamante
8147/PB)
Reclamado
SLAP BOLICHE LTDA ME
Advogado do Reclamado DANIEL COSTA AMARAL(OAB:
17814/PB)
O valor remanescente das custas processuais ao encargo da ré é
de apenas R$121,60.
Dispenso, portanto, as custas processuais com fundamento na
Portaria 49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não
inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda
Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil
reais), bem assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais
de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou
inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Declaro extinta a execução com fulcro no Art. 794, I, do CPC,
porque adimplidas as demais obrigações constantes do título
executivo judicial.
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos registros necessários no sistema de administração de
processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-02240/2013-007-13-00.5
Reclamante
UBIRATAM SILVA ARAUJO
Advogado do
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
Reclamante
COSTA(OAB: 9861/PB)
Reclamado
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
Expeça-se o necessário requisitório de precatório.
Despacho
Processo Nº RTOrd-02360/2013-007-13-00.2
Reclamante
ANDEILSON SANTOS RIBEIRO
Advogado do
DIRCEU GALDINO BARBOSA
Reclamante
DUARTE(OAB: 13663/PB)
Reclamado
ALPARGATAS S.A.
Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
DESPACHO: Vistos, etc. Transfira-se o depósito recursal constante
do sequencial 91 para uma conta judicial à disposição do Juízo.
Aguarde-se o julgamento e o trânsito em julgado do agravo de
instrumento em recurso de revista.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-00064/2013-007-13-00.7
Reclamante
PAULO RICARDO CAMPOS DE
ALMEIDA
Advogado do
RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:
Reclamante
2682/PB)