TRT13 23/04/2015 -Pág. 105 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1712/2015
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Notificação
Processo Nº RTOrd-00535/2014-022-13-00.0
Reclamante
EDVANDRO AVELINO DA SILVA
Advogado do
MARIA DA PENHA BATISTA
Reclamante
SOUSA(OAB: 17036/PB)
Reclamado
ISS SERVIÇOS DE LOGISTICA
INTEGRADA LTDA
Advogado do Reclamado MICHELLE KHAIRALLA
MARTINS(OAB: 272342/SP)
Reclamado
AMBEV S/A
Advogado do Reclamado RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S/A
- EDVANDRO AVELINO DA SILVA
- ISS SERVIÇOS DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA
FICA O ADVOGADO DA ISS CIENTE DA DECISÃO.
Deverá a primeira reclamada proceder à retificação da CTPS,
a fim de que passe a constar, de 04.03.2013 a 31.05.2013, a
função de auxiliar administrativo e, de 01.06.2013 até a dispensa,
supervisor de operadores de empilhadeira, no prazo de 48h,
sob pena de ser procedida pela Secretaria desta Vara do Trabalho
e aplicada uma multa de 01 (um) salário mínimo, convertida em
favor do autor, ficando desde já ciente que deverá depositar a sua
CTPS na Secretaria da Vara após o trânsito em julgado desta
decisão. Condena-se, ainda, a reclamada, à entrega das guias
necessárias à liberação do FGTS, tendo em vista a dispensa sem
justa causa indicada no TRCT (seq. 4, pág. 2), sob pena de multa
no valor de três salários mínimos, revertida em favor do autor.
Notificação
Processo Nº RTOrd-00581/2013-022-13-00.9
Reclamante
EDVANIA MARIA COSTA DE
SANTANA
Advogado do
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
Reclamante
14185/PB)
Advogado do
GILDEVAN BARBOSA DE
Reclamante
CARVALHO(OAB: 18597/PB)
Reclamado
EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS
LTDA
Advogado do Reclamado ADENIO CARNEIRO VILELA
JUNIOR(OAB: 29833/PE)
Reclamado
BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.
Advogado do Reclamado FREDERICO DA COSTA PINTO
CORREA(OAB: 8375/PE)
Advogado do Reclamado FLAVIO EDUARDO REVOREDO
RABELO FERREIRA(OAB: 23979/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.
- EDVANIA MARIA COSTA DE SANTANA
- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA
FICA O ADVOGADO DO EXECUTADO NOTIFICADO PARA ESTA
VT PARA RECEBER ALVARÁ.
105
Intimado(s)/Citado(s):
- ERONILDO JOSE SOUZA DA SILVA
- PANIFICADORA PAO DO BESSA LTDA
7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0059000-86.2014.5.13.0022
Setor: VT022SEC
Operador: 17189
Reclamante: ERONILDO JOSE SOUZA DA SILVA
Advogado do Reclamante: HOMERO DA SILVA SATIRO
Reclamado: PANIFICADORA PAO DO BESSA LTDA
Advogado do Reclamado: DANILO DE SOUSA MOTA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de PANIFICADORA
PAO DO BESSA LTDA CNPJ: 11.670.634/0001-78 no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
NORMANDO SALOMAO LEITAO
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-00592/2014-022-13-00.0
Reclamante
FABIOLA PEIXOTO SILVA
Advogado do
RICARDO NASCIMENTO
Reclamante
FERNANDES(OAB: 15645/PB)
Reclamado
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Reclamado MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492/PB)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIOLA PEIXOTO SILVA
- FUNDAÇAO JOSE AMERICO
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR
FEDERAL)
Notificação:
CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO EXARADA NOS
AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, DISPONÍVEL EM www.trt13.jus.br.Julgado procedente em parte.
Notificação
Processo Nº RTOrd-00606/2014-022-13-00.5
Reclamante
EUDA PEREIRA DA SILVA ANDRADE
Advogado do
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
Reclamante
5360/PB)
Reclamado
JTA ADMINISTRADORA DE HOTEIS
& RESORTS LTDA - ME
Advogado do Reclamado CLAUDIO TAVARES NETO(OAB:
13513/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RTOrd-00590/2014-022-13-00.0
Reclamante
ERONILDO JOSE SOUZA DA SILVA
Advogado do
HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
Reclamante
7418/PB)
Reclamado
PANIFICADORA PAO DO BESSA
LTDA
Advogado do Reclamado DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:
11313/PB)
- EUDA PEREIRA DA SILVA ANDRADE
- JTA ADMINISTRADORA DE HOTEIS & RESORTS LTDA - ME
Notificação:
CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO EXARADA NOS
AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, DISPONÍVEL EM www.trt13.jus.br.Julgado improcedente.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84525