TRT13 15/01/2016 -Pág. 141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1897/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016
Ficam as partes intimadas da decisão proferida nos embargos de
declaração opostos, a seguir:
"ISTO POSTO, CONHEÇO e, no mérito, ACOLHO os
embargos de declaração opostos por BONANZA
SUPERMERCADOS LTDA em face
de WELLIGTON CARNEIRO DA SILVA,sando a contradição
apontada e determino que conste da fundamentação e parte
dispositiva da decisão vergastada, como se neles estivessem
transcrito, a determinação para que o período de apuração do
adicional de insalubridade, em grau médio de 20%, limita-se ao
exercício na função de ajudante e separador de depósito, no
período de 18.11.2009 a 31.10.2012, tudo nos termos da
fundamentação supra."
Como corolário, os cálculos de liquidação da referida verba
devem ser refeitos.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0094900-21.2014.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00949/2014-026-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GIVANILDO DA SILVA LIMA
RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 2966/PB)
ANDRE RICARDO CIRAULO DE
SOUZA(OAB: 18753/PB)
CONSTRUNOR CONSTRUTORA E
ADMINISTRADORA LTDA (RC
ENGENHARIA)
Advogado do Reclamado TERCIO VASCONCELOS
MEDEIROS(OAB: 17553/PB)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA
(RC ENGENHARIA)
- GIVANILDO DA SILVA LIMA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR
FEDERAL)
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES:
Ficam as partes intimadas para comparecerem nesta unidade
judiciária no dia 22/01/2016, às 11:00h, para cumprimento de
obrigação de fazer. O reclamante munido de sua CTPS e a
reclamada do carimbo da empresa, nos termos do despacho de
sequencial
.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0100200-61.2014.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01002/2014-026-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE ROBERTO CLEMENTE
CHARLES CHATEABRIAND DA
COSTA NEWTON(OAB: 17774/PB)
AGAS INSTALAÇAO E
MANUTENÇAO LTDA - ME
Advogado do Reclamado THALLES CÉSARE ARARUNA
MACEDO DA COSTA(OAB: 19907/PB)
Advogado do Reclamado LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
FILHO(OAB: 17923/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAS INSTALAÇAO E MANUTENÇAO LTDA - ME
- JOSE ROBERTO CLEMENTE
Ficam os interessados cientes da decisão do Juiz do Trabalho,
acerca dos embargos de de declaração opostos, cujo conteúdo está
disposto em www.trt13.jus.br
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91987
141
Incidente
Processo Nº RTOrd-0101700-65.2014.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01017/2014-026-13-00.0
Reclamante
DAYVSON RICARDO MORAIS
COUTINHO
Advogado do
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
Reclamante
CAMELO(OAB: 14049/PB)
Advogado do
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
Reclamante
5977/PB)
Reclamado
TRANSNACIONAL-TRANSPORTES
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Advogado do Reclamado MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYVSON RICARDO MORAIS COUTINHO
- TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
Ficam os interessados cientes da decisão do Juiz do Trabalho,
acerca dos embargos de de declaração opostos, cujo conteúdo está
disposto em www.trt13.jus.br
Processo Nº RTOrd-0108100-95.2014.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01081/2014-026-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JULIANA DE OLIVEIRA BARACHO
HELOISA DA ROCHA VIEIRA(OAB:
16447/PB)
PALACIO BARES E CASA DE FESTA
E SALOES DE DANÇA LTDA - EPP
Advogado do Reclamado HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
Reclamado
REX CONSTRUTORA E
ADMINISTRADORA LTDA
Advogado do Reclamado HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
Reclamado
ROGERIO RIBEIRO PALACIO FILHO
Advogado do Reclamado HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA DE OLIVEIRA BARACHO
- PALACIO BARES E CASA DE FESTA E SALOES DE DANÇA
LTDA - EPP
- REX CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA
- ROGERIO RIBEIRO PALACIO FILHO
9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0108100-95.2014.5.13.0026
Setor: VT026EXE
Operador: 17213
Reclamante: JULIANA DE OLIVEIRA BARACHO
Advogado do Reclamante: HELOISA DA ROCHA VIEIRA
Reclamado: PALACIO BARES E CASA DE FESTA E SALOES DE
DANÇA LTDA - EPP
Advogado do Reclamado: HILTON HRIL MARTINS MAIA
Reclamado: REX CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA
Advogado do Reclamado: HILTON HRIL MARTINS MAIA
Reclamado: ROGERIO RIBEIRO PALACIO FILHO
Advogado do Reclamado: HILTON HRIL MARTINS MAIA
DESPACHO